O licenciamento ambiental, instrumento essencial de gestão ...

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Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IDEMA-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Fiscal Ambiental |

Q3985188 Direito Ambiental

O licenciamento ambiental, instrumento essencial de gestão ambiental no Brasil, é composto por três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Qual é a finalidade principal da Licença de Instalação (LI)?

Demonstrar que o empreendimento é viável ambientalmente em relação à localização.

Autorizar o início da fase de operação.

Garantir que o projeto aprovado esteja de acordo com as exigências técnicas antes da construção.

Compensar os danos causados durante a implantação.

Avaliar impactos durante a operação do empreendimento.

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