Maria, casada com João, engravidou de Alice. Infelizmente, Maria não resistiu e faleceu no parto. João,
servidor público, requereu a licença-maternidade de 180 (cento e oitenta dias) dias, ao argumento de ser
o único responsável por sua filha. Considerando o entendimento do STF, assinale a alternativa correta:
Sobre a contribuição social do trabalhador e dos demais
segurados da Previdência Social destinada à seguridade
social, prevista no inciso II do art. 195 da Constituição da
República de 1988, assinale a alternativa incorreta.