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Q1893512
Criminologia
É notória a predominância de pessoas negras nas estatísticas
criminais brasileiras – mas as análises sobre racismo e sistema
penal não se limitam à leitura direta dos dados.
Com base nesse fato, avalie as afirmativas a seguir.
I. O racismo da seletividade penal se manifesta apenas a nível de criminalização secundária, por meio das metarregras dos agentes de segurança e operadores do Direito.
II. Segundo a Criminologia Crítica, a realidade carcerária brasileira traduz as marcas históricas da escravidão e a permanência do positivismo racista.
III. Policiais negros também estão expostos à violência institucional exercida sobre os corpos policiais, o que denota outra faceta do racismo estrutural.
IV. A fragilidade dos procedimentos de reconhecimento fotográfico explicita práticas racistas que contaminam a investigação, mas não é indicativo de racismo estrutural.
Está correto apenas o que se afirma em
Com base nesse fato, avalie as afirmativas a seguir.
I. O racismo da seletividade penal se manifesta apenas a nível de criminalização secundária, por meio das metarregras dos agentes de segurança e operadores do Direito.
II. Segundo a Criminologia Crítica, a realidade carcerária brasileira traduz as marcas históricas da escravidão e a permanência do positivismo racista.
III. Policiais negros também estão expostos à violência institucional exercida sobre os corpos policiais, o que denota outra faceta do racismo estrutural.
IV. A fragilidade dos procedimentos de reconhecimento fotográfico explicita práticas racistas que contaminam a investigação, mas não é indicativo de racismo estrutural.
Está correto apenas o que se afirma em
Q1893511
Criminologia
Considerando as teorias criminológicas consensuais
desenvolvidas nos EUA a partir da década de 1920, analise as
afirmativas a seguir.
I. As teorias ecológicas buscavam explicar padrões de violência e ilegalidade nos centros urbanos a partir de uma analogia biológica pela qual os diferentes grupos de indivíduos estariam em relação simbiótica com o ambiente urbano e em busca de um equilíbrio orgânico.
II. Para Sutherland, todo comportamento criminoso sistemático é aprendido por meio de processos sociais de associação direta ou indireta com indivíduos que já praticam o comportamento criminoso em questão.
III. A partir do conceito de anomia de Merton, as teorias das subculturas delitivas sugerem a existência de esquemas de adaptação coletiva como reação à tensão entre estrutura social e cultura, implicando o reconhecimento de organizações sociais diferenciais.
Está correto o que se afirma em
I. As teorias ecológicas buscavam explicar padrões de violência e ilegalidade nos centros urbanos a partir de uma analogia biológica pela qual os diferentes grupos de indivíduos estariam em relação simbiótica com o ambiente urbano e em busca de um equilíbrio orgânico.
II. Para Sutherland, todo comportamento criminoso sistemático é aprendido por meio de processos sociais de associação direta ou indireta com indivíduos que já praticam o comportamento criminoso em questão.
III. A partir do conceito de anomia de Merton, as teorias das subculturas delitivas sugerem a existência de esquemas de adaptação coletiva como reação à tensão entre estrutura social e cultura, implicando o reconhecimento de organizações sociais diferenciais.
Está correto o que se afirma em
Q1893510
Direito Processual Penal
Acerca da definição de infração penal, que pode ser transeunte
ou não transeunte, assinale a opção correta.
Q1893509
Direito Processual Penal
O Art. 158 do CPP ilustra a importância do exame de corpo de
delito, necessário nos casos em que a infração deixar vestígios.
Sobre o corpo de delito, é correto afirmar que
Q1893508
Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 160 do CPP, os peritos elaborarão o laudo
pericial, no qual deverão descrever minuciosamente o que
examinarem e responder aos quesitos formulados.
Em relação ao laudo pericial, está correto afirmar que
Em relação ao laudo pericial, está correto afirmar que
Q1893507
Direito Processual Penal
Ao chegar a um ”local de fato”, ainda não sabendo que se trata
de um local de crime, de acordo com o Art. 6º do CPP, a primeira
providência da Autoridade Policial deve ser a de
Q1893506
Criminalística
O pacote anticrime (Lei nº 13964/19) alterou a legislação penal e
processual penal.
Sobre as medidas adotadas atualmente na preservação das provas, assinale a afirmativa correta.
Sobre as medidas adotadas atualmente na preservação das provas, assinale a afirmativa correta.
Q1893505
Medicina Legal
Ao chegar a uma cena de encontro de cadáver, o delegado se
deparou com a seguinte situação: o corpo estava suspenso por
meio de uma corda presa ao pescoço, havendo, também, uma
ferida perfuro-cortante no tórax, que não lesou nenhum órgão
nobre; não havia reações vitais nem sangramento volumoso. No
local, havia ainda uma carta de suicídio, produzida em um
arquivo Word, impressa.
Sobre a dinâmica do evento e a causa jurídica da morte, o mais provável é
Sobre a dinâmica do evento e a causa jurídica da morte, o mais provável é
Q1893504
Medicina Legal
O estudo do hímen ainda é muito valorizado na sexologia
forense, uma vez que sua lesão pode ser o principal indício de
crime contra a dignidade sexual.
Em relação à himenologia, assinale a afirmativa correta.
Em relação à himenologia, assinale a afirmativa correta.
Q1893503
Medicina Legal
Sobre os fenômenos cadavéricos, que são estudados na
tanatologia, e a ordem de seu aparecimento, que corresponde à
cronotanatognose, assinale a opção correta.
Q1893502
Medicina Legal
O conhecimento das características das feridas é fundamental
para que a Autoridade Policial compreenda a dinâmica dos
eventos criminosos que causam lesões corporais.
Assinale a opção que relaciona corretamente o tipo de feridas elencada às suas características.
Assinale a opção que relaciona corretamente o tipo de feridas elencada às suas características.
Q1893501
Direito Penal
Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal,
muitos interferem na imputabilidade e outros estão relacionados
às alterações neurológicas e/ou às psiquiátricas.
Sobre imputabilidade e testemunho, assinale a afirmativa correta.
Sobre imputabilidade e testemunho, assinale a afirmativa correta.
Q1893500
Medicina Legal
Sobre as condições necessárias para que um método seja
considerado aceitável no processo de identificação, assinale a
afirmativa correta.
Q1893499
Direito Tributário
321 Vestuário Ltda., atuante no comércio varejista de roupas,
sonegou o Imposto Estadual sobre a Circulação de Mercadorias
(ICMS), omitindo dolosamente do Fisco Estadual suas operações
comerciais com o fim de evitar o pagamento do tributo devido.
Diante desse cenário, o Fisco Estadual, a fim de poder cobrar administrativamente tais valores, terá necessariamente de realizar
Diante desse cenário, o Fisco Estadual, a fim de poder cobrar administrativamente tais valores, terá necessariamente de realizar
Q1893498
Direito Constitucional
A respeito da disciplina constitucional do orçamento público,
analise as afirmativas a seguir.
I. Embora a lei orçamentária anual seja de iniciativa privativa do Poder Executivo, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual são de iniciativa concorrente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
II. A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, sendo nela vedada igualmente a previsão de contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita.
III. É permitida a vinculação das receitas auferidas com o Imposto Estadual sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) para pagamento de débitos com a União e para prestar-lhe garantia ou contragarantia.
Está correto o que se afirma em
I. Embora a lei orçamentária anual seja de iniciativa privativa do Poder Executivo, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual são de iniciativa concorrente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
II. A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, sendo nela vedada igualmente a previsão de contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita.
III. É permitida a vinculação das receitas auferidas com o Imposto Estadual sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) para pagamento de débitos com a União e para prestar-lhe garantia ou contragarantia.
Está correto o que se afirma em
Q1893497
Direito Tributário
O Sindicato de Delegados de Polícia do Estado Gama adquiriu por
R$ 900.000,00 sua nova sede, localizada no centro da capital do
referido Estado.
Acerca desse cenário, e à luz da Constituição Federal de 1988, o sindicato
Acerca desse cenário, e à luz da Constituição Federal de 1988, o sindicato
Q1893496
Direito Financeiro
No Estado Beta, ao final do primeiro quadrimestre do ano de
2019 constatou-se que a despesa total com pessoal do Poder
Executivo havia ultrapassado o limite previsto na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF – LC nº 101/00). Contudo, o
percentual excedente não foi eliminado nos dois quadrimestres
seguintes.
À luz da LRF, ao final dos dois quadrimestres seguintes sem recondução da despesa total com pessoal aos limites devidos, avalie se o Poder Executivo do Estado Beta não poderia
I. receber transferências voluntárias.
II. obter garantia, direta ou indireta, da União.
III. contratar operações de crédito destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária.
Está correto o que se afirma em
À luz da LRF, ao final dos dois quadrimestres seguintes sem recondução da despesa total com pessoal aos limites devidos, avalie se o Poder Executivo do Estado Beta não poderia
I. receber transferências voluntárias.
II. obter garantia, direta ou indireta, da União.
III. contratar operações de crédito destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária.
Está correto o que se afirma em
Q1893495
Direito Tributário
Em 2022, a Secretaria de Fazenda do Estado Alfa passará a
divulgar, em seu sítio eletrônico, algumas informações sobre
sujeitos passivos de tributos estaduais.
Acerca desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional, avalie se poderão ser divulgadas no sítio eletrônico, sem que haja quebra indevida de sigilo fiscal, informações relativas a
I. representações fiscais para fins penais.
II. inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública.
III. incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica.
Está correto o que se afirma em
Acerca desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional, avalie se poderão ser divulgadas no sítio eletrônico, sem que haja quebra indevida de sigilo fiscal, informações relativas a
I. representações fiscais para fins penais.
II. inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública.
III. incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica.
Está correto o que se afirma em
Q1893494
Direito Ambiental
João transportava madeira sem licença válida para todo o tempo
da viagem outorgada pela autoridade competente. Assim, João
foi autuado em flagrante por policiais civis, que o conduziram à
Delegacia de Polícia. A autoridade policial determinou a
apreensão do caminhão de João utilizado para o transporte
irregular de madeira.
O advogado de João, presente na Delegacia, exigiu que seu cliente fosse nomeado fiel depositário do veículo até ulterior decisão judicial.
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Delegado de Polícia informou que João
O advogado de João, presente na Delegacia, exigiu que seu cliente fosse nomeado fiel depositário do veículo até ulterior decisão judicial.
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Delegado de Polícia informou que João
Q1893493
Direito Ambiental
A sociedade empresária Alfa, que possui regular licença
ambiental de operação e vem cumprindo todas as condicionantes
da licença, durante o desenvolvimento de sua atividade
empresarial deixou vazar, por acidente, grande quantidade de
lama tóxica (bauxita), que atingiu quilômetros de extensão, se
espalhou por três cidades do Estado Beta e deixou inúmeras
famílias desabrigadas e sem seus bens móveis e imóveis.
No caso em tela, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
No caso em tela, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
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