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Q1998649 Medicina Legal
    Os fenômenos cadavéricos são instrumentos importantes no diagnóstico da morte, sendo estudados no ramo da tanatologia forense.
Com base nas informações precedentes, assinale a opção que corresponde a um sinal de probabilidade de morte, considerado imediato. 
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Q1998648 Medicina Legal
O hematoma é caracterizado pela literatura médico-legal como uma lesão
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Q1998647 Medicina Legal
Conforme a literatura médico-legal, o documento que tem por finalidade firmar a veracidade de um fato, ou ainda, a existência de determinado estado ou obrigação, denomina-se
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Q1998646 Direito Administrativo
A Constituição Federal de 1988, ao tratar do direito do servidor à retribuição pecuniária, estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará, entre outros fatores,
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Q1998645 Direito Administrativo
A prerrogativa da autoridade pública competente de eleger, entre as condutas possíveis, a que represente maior conveniência e oportunidade ao interesse público decorre do poder
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Q1998644 Direito Administrativo

A licença é ato administrativo


I unilateral.


II vinculado.


III constitutivo.


IV declaratório.


V discricionário.


Estão certos apenas os itens

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Q1998643 Direito Administrativo
A aplicação de penalidade de suspensão a servidor por agente público cuja competência se limite à aplicação da penalidade de advertência configura ato viciado pelo(a)
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Q1998642 Direito Administrativo
A entidade de personalidade jurídica de direito privado criada por lei, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, para a exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer por conveniência administrativa é denominada 
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Q1998641 Direito Administrativo
A administração pública deverá indicar os fundamentos de fato e de direito de suas decisões em observância ao princípio da
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Q1998640 Direito Administrativo
De acordo com a doutrina majoritária, a distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica caracteriza-se como
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Q1998639 Legislação Estadual
A movimentação de servidor do Estado de Rondônia a pedido, de uma unidade administrativa para outra dentro do mesmo órgão, por ato do titular do órgão, com alteração do domicílio, dar-se-á por 
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Q1998638 Legislação Estadual
O ato de demissão de servidor policial civil do estado de Rondônia é de competência do
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Q1998637 Legislação Estadual
Caso servidor policial do estado de Rondônia em estágio probatório não preencha os requisitos legais necessários, a comissão especial designada pelo Conselho Superior de Polícia Civil será presidida
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Q1998636 Direito Constitucional
De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
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Q1998635 Direito Constitucional
Conforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)
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Q1998634 Direito Constitucional
Segundo as disposições da CF a respeito dos direitos e garantias fundamentais, poderá haver pena
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Q1998633 Direito Constitucional
A pessoa condenada pela prática de ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticos
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Q1998632 Direito Constitucional
Assinale a opção que indique corretamente a ação judicial a ser proposta por qualquer cidadão que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. 
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Q1998631 Direito Constitucional
    A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Com base nessas informações, assinale a opção que indica o princípio que norteia a referida educação ambiental.
Alternativas
Q1998630 Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)
Alternativas
Respostas
15421: E
15422: D
15423: A
15424: B
15425: A
15426: C
15427: D
15428: A
15429: B
15430: B
15431: B
15432: E
15433: E
15434: D
15435: D
15436: A
15437: D
15438: D
15439: C
15440: D