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Q4155310
Legislação Estadual
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Roraima, poderá ser feita a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa mediante
Q4155309
Legislação Estadual
De acordo com o que estabelece a Resolução n2 015/2024, que disciplina a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado de Roraima, é competência do Controlador-Geral
Q4155308
Administração Financeira e Orçamentária
Considerando a interação entre classificadores orçamentários, a classificação
Q4155306
Direito Financeiro
Os princípios orçamentários funcionam como diretrizes estruturantes da elaboração e execução do orçamento público e, dentre
esses, o princípio da
Q4155304
Direito Administrativo
De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o edital poderá, na forma
disposta em regulamento, exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja
constituído por
Q4155303
Direito Digital
De acordo com o que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
Q4155301
Direito Administrativo
O Estado de Roraima, visando a modernização de seus hospitais públicos, adquiriu equipamentos médicos diversos, substituindo
os antigos que, até então, serviam às equipes de saúde lotadas nos referidos hospitais. Apesar de os antigos equipamentos ainda
funcionarem, eles deixaram de ter utilidade para o Estado, razão pela qual foi instaurado processo administrativo visando à sua
alienação. Consignou-se a existência de interesse público devidamente justificado para a alienação dos equipamentos, razão pela
qual foi realizada sua avaliação. Diante da situação hipotética acima mencionada, a alienação desses equipamentos inservíveis
se dará, em regra, na modalidade
Q4155300
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais:
I. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro nato que fizer pedido expresso perante autoridade competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia, não havendo impedimento para eventual reaquisição da nacionalidade brasileira originária, na forma da lei.
II. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
III. É admitida a cassação de direitos políticos em hipóteses excepcionais previstas em lei complementar, desde que observados o contraditório e a ampla defesa.
IV. Os partidos políticos podem receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros, desde que haja prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro nato que fizer pedido expresso perante autoridade competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia, não havendo impedimento para eventual reaquisição da nacionalidade brasileira originária, na forma da lei.
II. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
III. É admitida a cassação de direitos políticos em hipóteses excepcionais previstas em lei complementar, desde que observados o contraditório e a ampla defesa.
IV. Os partidos políticos podem receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros, desde que haja prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q4155299
Direito Constitucional
O Governador de Roraima propôs uma emenda à Constituição do Estado buscando facilitar o processo legislativo para aprovação
de leis ordinárias e complementares. Tal proposta busca a aprovação das leis caso atingido apenas o quórum de maioria simples
dos presentes na sessão da Assembleia Legislativa do Estado, sem estabelecimento de quórum mínimo de presença. Diante da
situação hipotética apresentada, tal proposta é
Q4155298
Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca do processo legislativo,
Q4155292
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
Uma vela para Dario
Dario vem apressado, guarda-chuva no braço esquerdo. Assim que dobra a esquina, diminui o passo até parar, encosta-se a
uma parede. Por ela escorrega, senta-se na calçada, ainda úmida de chuva. Descansa na pedra o cachimbo.
Dois ou três passantes à sua volta indagam se não está bem. Dario abre a boca, move os lábios, não se ouve resposta. O senhor
gordo, de branco, diz que deve sofrer de ataque.
Ele reclina-se mais um pouco, estendido na calçada, e o cachimbo apagou. O rapaz de bigode pede aos outros se afastem e o
deixem respirar. Abre-lhe o paletó, o colarinho, a gravata e a cinta. Quando lhe tiram os sapatos, Dario rouqueja feio, bolhas de espuma
surgem no canto da boca.
Cada pessoa que chega ergue-se na ponta dos pés, não o pode ver. Os moradores da rua conversam de uma porta a outra, as
crianças de pijama acodem à janela. O senhor gordo repete que Dario sentou-se na calçada, soprando a fumaça do cachimbo, encostava
o guarda-chuva na parede. Mas não se v guarda-chuva ou cachimbo ao seu lado.
A velhinha de cabeça grisalha grita que ele está morrendo. Um grupo o arrasta para o táxi da esquina. Já no carro a metade do
corpo, protesta o motorista: quem pagará a corrida? Concordam chamar a ambulância. Dario conduzido de volta e recostado à parede
- não tem os sapatos nem o alfinete de pérola na gravata.
Alguém informa da farmácia na outra rua. Não carregam Dario além da esquina; a farmácia no fim do quarteirão e, além do mais,
muito peso. É largado na porta de uma peixaria. Enxame de moscas lhe cobrem o rosto, sem que faça um gesto para espantá-las.
Ocupado o café próximo pelas pessoas que apreciam o incidente e, agora, comendo e bebendo, gozam as delícias da noite.
Dario em sossego e torto no degrau da peixaria, sem o relógio de pulso.
Um terceiro sugere lhe examinem os papéis, retirados - com vários objetos - de seus bolsos e alinhados sobre a camisa branca.
Ficam sabendo do nome, idade, sinal de nascença. O endereço na carteira é de outra cidade.
Registra-se correria de uns duzentos curiosos que, a essa hora, ocupam toda a rua e as calçadas: é a polícia. O carro negro
investe a multidão. Várias pessoas tropeçam no corpo de Dario, pisoteado dezessete vezes.
O guarda aproxima-se do cadáver, não pode identificá-lo - os bolsos vazios. Resta na mão esquerda a aliança de ouro, que ele
próprio - quando vivo - só destacava molhando no sabonete. A polícia decide chamar o rabecão.
A última boca repete - Ele morreu, ele morreu. E a gente começa a se dispersar. Dario levou duas horas para morrer, ninguém
acreditava estivesse no fim. Agora, aos que alcançam vê-lo, todo o ar de um defunto.
Um senhor piedoso dobra o paletó de Dario para lhe apoiar a cabeça. Cruza as mãos no peito. Não consegue fechar olho nem
boca, onde a espuma sumiu. Apenas um homem morto e a multidão se espalha, as mesas do café ficam vazias. Na janela alguns
moradores com almofadas para descansar os cotovelos.
Um menino de cor e descalço vem com uma vela, que acende ao lado do cadáver. Parece morto há muitos anos, quase o retrato
de um morto desbotado pela chuva.
Fecham-se uma a uma as janelas. Três horas depois, lá está Dario à espera do rabecão. A cabeça agora na pedra, sem o paletó.
E o dedo sem a aliança. O toco de vela apaga-se às primeiras gotas da chuva, que volta a cair.
(Adaptado de: TREVISAN, Dalton. 33 contos escolhidos. Rio de Janeiro: Record, 2005)
No trecho Ocupado o café próximo pelas pessoas que apreciam o incidente e, agora, comendo e bebendo, gozam as delícias da
noite. Dario em sossego e torto no degrau da peixaria, sem o relógio de pulso, os termos destacados sugerem que
Q4155284
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
As ruas abertas à livre circulação de pessoas e veículos representam uma das imagens mais vivas da cidade moderna. Apesar
de as cidades ocidentais incorporarem várias e até contraditórias versões da modernidade, há um grande consenso a respeito de quais
são os elementos básicos da experiência moderna de vida pública urbana: a primazia e a abertura de ruas; a circulação livre; os
encontros impessoais e anônimos de pedestres; o uso público e espontâneo das ruas e praças; e a presença de pessoas de diferentes
grupos sociais passeando e observando os outros que passam, olhando vitrines, fazendo compras, sentando nos cafés, participando
de manifestações políticas, apropriando as ruas para seus festivais e comemorações, ou usando os espaços especialmente designados
para o lazer das massas. Esses elementos são associados à vida moderna em cidades capitalistas pelo menos desde a reforma de
Paris promovida pelo barão de Haussmann na segunda metade do século XIX.
No cerne da concepção de vida pública urbana incorporada na Paris moderna estavam as noções de que o espaço da cidade é
aberto para ser usado e usufruído por qualquer um e de que a sociedade de consumo que ele abriga poderia tornar-se acessível a todos.
É claro que esse nunca foi exatamente o caso, em Paris ou em qualquer outro lugar. As cidades modernas foram sempre marcadas por
desigualdades sociais e segregação espacial e nunca deixaram de ser apropriadas de formas bastante diferentes por diversos grupos,
dependendo de sua posição social e de seu poder. No entanto, a despeito das persistentes desigualdades e injustiças sociais, as cidades
ocidentais modernas sempre mantiveram vários sinais de abertura, sobretudo no que diz respeito à circulação e ao consumo. Esses sinais
contribuíram para manter o valor positivo associado à ideia de um espaço público aberto, acessível a todos e a qualquer um.
As cidades modernas têm servido de cenário para todo tipo de manifestação política. Na verdade, a promessa de incorporação à
sociedade moderna incluía não só a cidade e o consumo, mas também a ordem politica. As imagens da cidade moderna são análogas
àquelas da ordem liberal-democrática, consolidada a partir da ficção do contrato social entre pessoas livres e iguais e que moldou a esfera
política moderna. Essa ficção, tão radical quanto aquela da cidade aberta, ajudou a destruir a ordem social estamental que a precedeu.
No entanto, foi só depois de muitas lutas que as definições de quem poderia ser considerado "livre e igual" foram pouco a pouco expandidas.
Tanto a cidade aberta e sem exclusões quanto a ordem política incorporando todos os cidadãos como iguais nunca existiram, mas seus
ideais fundadores e suas promessas de incorporação mantiveram seu poder por pelo menos dois séculos, dando forma a experiências de
cidadania e de vida urbana e legitimando as ações de vários grupos excluídos em suas reivindicações por incorporação.
(Adaptado de: CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34:
Edusp, 2011, pp 302 a 305)
O uso adequado do sinal indicativo de crase encontra-se em:
Q4155282
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
As ruas abertas à livre circulação de pessoas e veículos representam uma das imagens mais vivas da cidade moderna. Apesar
de as cidades ocidentais incorporarem várias e até contraditórias versões da modernidade, há um grande consenso a respeito de quais
são os elementos básicos da experiência moderna de vida pública urbana: a primazia e a abertura de ruas; a circulação livre; os
encontros impessoais e anônimos de pedestres; o uso público e espontâneo das ruas e praças; e a presença de pessoas de diferentes
grupos sociais passeando e observando os outros que passam, olhando vitrines, fazendo compras, sentando nos cafés, participando
de manifestações políticas, apropriando as ruas para seus festivais e comemorações, ou usando os espaços especialmente designados
para o lazer das massas. Esses elementos são associados à vida moderna em cidades capitalistas pelo menos desde a reforma de
Paris promovida pelo barão de Haussmann na segunda metade do século XIX.
No cerne da concepção de vida pública urbana incorporada na Paris moderna estavam as noções de que o espaço da cidade é
aberto para ser usado e usufruído por qualquer um e de que a sociedade de consumo que ele abriga poderia tornar-se acessível a todos.
É claro que esse nunca foi exatamente o caso, em Paris ou em qualquer outro lugar. As cidades modernas foram sempre marcadas por
desigualdades sociais e segregação espacial e nunca deixaram de ser apropriadas de formas bastante diferentes por diversos grupos,
dependendo de sua posição social e de seu poder. No entanto, a despeito das persistentes desigualdades e injustiças sociais, as cidades
ocidentais modernas sempre mantiveram vários sinais de abertura, sobretudo no que diz respeito à circulação e ao consumo. Esses sinais
contribuíram para manter o valor positivo associado à ideia de um espaço público aberto, acessível a todos e a qualquer um.
As cidades modernas têm servido de cenário para todo tipo de manifestação política. Na verdade, a promessa de incorporação à
sociedade moderna incluía não só a cidade e o consumo, mas também a ordem politica. As imagens da cidade moderna são análogas
àquelas da ordem liberal-democrática, consolidada a partir da ficção do contrato social entre pessoas livres e iguais e que moldou a esfera
política moderna. Essa ficção, tão radical quanto aquela da cidade aberta, ajudou a destruir a ordem social estamental que a precedeu.
No entanto, foi só depois de muitas lutas que as definições de quem poderia ser considerado "livre e igual" foram pouco a pouco expandidas.
Tanto a cidade aberta e sem exclusões quanto a ordem política incorporando todos os cidadãos como iguais nunca existiram, mas seus
ideais fundadores e suas promessas de incorporação mantiveram seu poder por pelo menos dois séculos, dando forma a experiências de
cidadania e de vida urbana e legitimando as ações de vários grupos excluídos em suas reivindicações por incorporação.
(Adaptado de: CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34:
Edusp, 2011, pp 302 a 305)
Considere as frases a seguir:
É claro que esse nunca foi exatamente o caso, em Paris ou em qualquer outro lugar. As cidades modernas foram sempre marcadas por desigualdades sociais e segregação espacial e nunca deixaram de ser apropriadas de formas bastante diferentes por diversos grupos, dependendo de sua posição social e de seu poder. (2º parágrafo)
Essa ficção, tão radical quanto aquela da cidade aberta, ajudou a destruir a ordem social estamental que a precedeu. (3º parágrafo) Os termos sublinhados referem-se, respectivamente, a
Os termos sublinhados referem-se, respectivamente, a
É claro que esse nunca foi exatamente o caso, em Paris ou em qualquer outro lugar. As cidades modernas foram sempre marcadas por desigualdades sociais e segregação espacial e nunca deixaram de ser apropriadas de formas bastante diferentes por diversos grupos, dependendo de sua posição social e de seu poder. (2º parágrafo)
Essa ficção, tão radical quanto aquela da cidade aberta, ajudou a destruir a ordem social estamental que a precedeu. (3º parágrafo) Os termos sublinhados referem-se, respectivamente, a
Os termos sublinhados referem-se, respectivamente, a
Q4155281
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
As ruas abertas à livre circulação de pessoas e veículos representam uma das imagens mais vivas da cidade moderna. Apesar
de as cidades ocidentais incorporarem várias e até contraditórias versões da modernidade, há um grande consenso a respeito de quais
são os elementos básicos da experiência moderna de vida pública urbana: a primazia e a abertura de ruas; a circulação livre; os
encontros impessoais e anônimos de pedestres; o uso público e espontâneo das ruas e praças; e a presença de pessoas de diferentes
grupos sociais passeando e observando os outros que passam, olhando vitrines, fazendo compras, sentando nos cafés, participando
de manifestações políticas, apropriando as ruas para seus festivais e comemorações, ou usando os espaços especialmente designados
para o lazer das massas. Esses elementos são associados à vida moderna em cidades capitalistas pelo menos desde a reforma de
Paris promovida pelo barão de Haussmann na segunda metade do século XIX.
No cerne da concepção de vida pública urbana incorporada na Paris moderna estavam as noções de que o espaço da cidade é
aberto para ser usado e usufruído por qualquer um e de que a sociedade de consumo que ele abriga poderia tornar-se acessível a todos.
É claro que esse nunca foi exatamente o caso, em Paris ou em qualquer outro lugar. As cidades modernas foram sempre marcadas por
desigualdades sociais e segregação espacial e nunca deixaram de ser apropriadas de formas bastante diferentes por diversos grupos,
dependendo de sua posição social e de seu poder. No entanto, a despeito das persistentes desigualdades e injustiças sociais, as cidades
ocidentais modernas sempre mantiveram vários sinais de abertura, sobretudo no que diz respeito à circulação e ao consumo. Esses sinais
contribuíram para manter o valor positivo associado à ideia de um espaço público aberto, acessível a todos e a qualquer um.
As cidades modernas têm servido de cenário para todo tipo de manifestação política. Na verdade, a promessa de incorporação à
sociedade moderna incluía não só a cidade e o consumo, mas também a ordem politica. As imagens da cidade moderna são análogas
àquelas da ordem liberal-democrática, consolidada a partir da ficção do contrato social entre pessoas livres e iguais e que moldou a esfera
política moderna. Essa ficção, tão radical quanto aquela da cidade aberta, ajudou a destruir a ordem social estamental que a precedeu.
No entanto, foi só depois de muitas lutas que as definições de quem poderia ser considerado "livre e igual" foram pouco a pouco expandidas.
Tanto a cidade aberta e sem exclusões quanto a ordem política incorporando todos os cidadãos como iguais nunca existiram, mas seus
ideais fundadores e suas promessas de incorporação mantiveram seu poder por pelo menos dois séculos, dando forma a experiências de
cidadania e de vida urbana e legitimando as ações de vários grupos excluídos em suas reivindicações por incorporação.
(Adaptado de: CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34:
Edusp, 2011, pp 302 a 305)
Essa ficção, tão radical quanto aquela da cidade aberta, ajudou a destruir a ordem social estamental que a precedeu. No entanto, foi só depois de muitas lutas que as definições de quem poderia ser considerado "livre e igual" foram pouco a pouco expandidas.
(3º parágrafo)
O termo sublinhado no trecho acima indica a
O termo sublinhado no trecho acima indica a
Q4155280
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
As ruas abertas à livre circulação de pessoas e veículos representam uma das imagens mais vivas da cidade moderna. Apesar
de as cidades ocidentais incorporarem várias e até contraditórias versões da modernidade, há um grande consenso a respeito de quais
são os elementos básicos da experiência moderna de vida pública urbana: a primazia e a abertura de ruas; a circulação livre; os
encontros impessoais e anônimos de pedestres; o uso público e espontâneo das ruas e praças; e a presença de pessoas de diferentes
grupos sociais passeando e observando os outros que passam, olhando vitrines, fazendo compras, sentando nos cafés, participando
de manifestações políticas, apropriando as ruas para seus festivais e comemorações, ou usando os espaços especialmente designados
para o lazer das massas. Esses elementos são associados à vida moderna em cidades capitalistas pelo menos desde a reforma de
Paris promovida pelo barão de Haussmann na segunda metade do século XIX.
No cerne da concepção de vida pública urbana incorporada na Paris moderna estavam as noções de que o espaço da cidade é
aberto para ser usado e usufruído por qualquer um e de que a sociedade de consumo que ele abriga poderia tornar-se acessível a todos.
É claro que esse nunca foi exatamente o caso, em Paris ou em qualquer outro lugar. As cidades modernas foram sempre marcadas por
desigualdades sociais e segregação espacial e nunca deixaram de ser apropriadas de formas bastante diferentes por diversos grupos,
dependendo de sua posição social e de seu poder. No entanto, a despeito das persistentes desigualdades e injustiças sociais, as cidades
ocidentais modernas sempre mantiveram vários sinais de abertura, sobretudo no que diz respeito à circulação e ao consumo. Esses sinais
contribuíram para manter o valor positivo associado à ideia de um espaço público aberto, acessível a todos e a qualquer um.
As cidades modernas têm servido de cenário para todo tipo de manifestação política. Na verdade, a promessa de incorporação à
sociedade moderna incluía não só a cidade e o consumo, mas também a ordem politica. As imagens da cidade moderna são análogas
àquelas da ordem liberal-democrática, consolidada a partir da ficção do contrato social entre pessoas livres e iguais e que moldou a esfera
política moderna. Essa ficção, tão radical quanto aquela da cidade aberta, ajudou a destruir a ordem social estamental que a precedeu.
No entanto, foi só depois de muitas lutas que as definições de quem poderia ser considerado "livre e igual" foram pouco a pouco expandidas.
Tanto a cidade aberta e sem exclusões quanto a ordem política incorporando todos os cidadãos como iguais nunca existiram, mas seus
ideais fundadores e suas promessas de incorporação mantiveram seu poder por pelo menos dois séculos, dando forma a experiências de
cidadania e de vida urbana e legitimando as ações de vários grupos excluídos em suas reivindicações por incorporação.
(Adaptado de: CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34:
Edusp, 2011, pp 302 a 305)
A correção gramatical e a regência são plenamente contempladas no seguinte período:
Q4155279
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
As ruas abertas à livre circulação de pessoas e veículos representam uma das imagens mais vivas da cidade moderna. Apesar
de as cidades ocidentais incorporarem várias e até contraditórias versões da modernidade, há um grande consenso a respeito de quais
são os elementos básicos da experiência moderna de vida pública urbana: a primazia e a abertura de ruas; a circulação livre; os
encontros impessoais e anônimos de pedestres; o uso público e espontâneo das ruas e praças; e a presença de pessoas de diferentes
grupos sociais passeando e observando os outros que passam, olhando vitrines, fazendo compras, sentando nos cafés, participando
de manifestações políticas, apropriando as ruas para seus festivais e comemorações, ou usando os espaços especialmente designados
para o lazer das massas. Esses elementos são associados à vida moderna em cidades capitalistas pelo menos desde a reforma de
Paris promovida pelo barão de Haussmann na segunda metade do século XIX.
No cerne da concepção de vida pública urbana incorporada na Paris moderna estavam as noções de que o espaço da cidade é
aberto para ser usado e usufruído por qualquer um e de que a sociedade de consumo que ele abriga poderia tornar-se acessível a todos.
É claro que esse nunca foi exatamente o caso, em Paris ou em qualquer outro lugar. As cidades modernas foram sempre marcadas por
desigualdades sociais e segregação espacial e nunca deixaram de ser apropriadas de formas bastante diferentes por diversos grupos,
dependendo de sua posição social e de seu poder. No entanto, a despeito das persistentes desigualdades e injustiças sociais, as cidades
ocidentais modernas sempre mantiveram vários sinais de abertura, sobretudo no que diz respeito à circulação e ao consumo. Esses sinais
contribuíram para manter o valor positivo associado à ideia de um espaço público aberto, acessível a todos e a qualquer um.
As cidades modernas têm servido de cenário para todo tipo de manifestação política. Na verdade, a promessa de incorporação à
sociedade moderna incluía não só a cidade e o consumo, mas também a ordem politica. As imagens da cidade moderna são análogas
àquelas da ordem liberal-democrática, consolidada a partir da ficção do contrato social entre pessoas livres e iguais e que moldou a esfera
política moderna. Essa ficção, tão radical quanto aquela da cidade aberta, ajudou a destruir a ordem social estamental que a precedeu.
No entanto, foi só depois de muitas lutas que as definições de quem poderia ser considerado "livre e igual" foram pouco a pouco expandidas.
Tanto a cidade aberta e sem exclusões quanto a ordem política incorporando todos os cidadãos como iguais nunca existiram, mas seus
ideais fundadores e suas promessas de incorporação mantiveram seu poder por pelo menos dois séculos, dando forma a experiências de
cidadania e de vida urbana e legitimando as ações de vários grupos excluídos em suas reivindicações por incorporação.
(Adaptado de: CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34:
Edusp, 2011, pp 302 a 305)
Conforme o texto, ilustra fatores concretos da experiência de vida pública urbana no Ocidente, ao menos nos últimos dois séculos,
o que se encontra em:
Q4155278
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
As ruas abertas à livre circulação de pessoas e veículos representam uma das imagens mais vivas da cidade moderna. Apesar
de as cidades ocidentais incorporarem várias e até contraditórias versões da modernidade, há um grande consenso a respeito de quais
são os elementos básicos da experiência moderna de vida pública urbana: a primazia e a abertura de ruas; a circulação livre; os
encontros impessoais e anônimos de pedestres; o uso público e espontâneo das ruas e praças; e a presença de pessoas de diferentes
grupos sociais passeando e observando os outros que passam, olhando vitrines, fazendo compras, sentando nos cafés, participando
de manifestações políticas, apropriando as ruas para seus festivais e comemorações, ou usando os espaços especialmente designados
para o lazer das massas. Esses elementos são associados à vida moderna em cidades capitalistas pelo menos desde a reforma de
Paris promovida pelo barão de Haussmann na segunda metade do século XIX.
No cerne da concepção de vida pública urbana incorporada na Paris moderna estavam as noções de que o espaço da cidade é
aberto para ser usado e usufruído por qualquer um e de que a sociedade de consumo que ele abriga poderia tornar-se acessível a todos.
É claro que esse nunca foi exatamente o caso, em Paris ou em qualquer outro lugar. As cidades modernas foram sempre marcadas por
desigualdades sociais e segregação espacial e nunca deixaram de ser apropriadas de formas bastante diferentes por diversos grupos,
dependendo de sua posição social e de seu poder. No entanto, a despeito das persistentes desigualdades e injustiças sociais, as cidades
ocidentais modernas sempre mantiveram vários sinais de abertura, sobretudo no que diz respeito à circulação e ao consumo. Esses sinais
contribuíram para manter o valor positivo associado à ideia de um espaço público aberto, acessível a todos e a qualquer um.
As cidades modernas têm servido de cenário para todo tipo de manifestação política. Na verdade, a promessa de incorporação à
sociedade moderna incluía não só a cidade e o consumo, mas também a ordem politica. As imagens da cidade moderna são análogas
àquelas da ordem liberal-democrática, consolidada a partir da ficção do contrato social entre pessoas livres e iguais e que moldou a esfera
política moderna. Essa ficção, tão radical quanto aquela da cidade aberta, ajudou a destruir a ordem social estamental que a precedeu.
No entanto, foi só depois de muitas lutas que as definições de quem poderia ser considerado "livre e igual" foram pouco a pouco expandidas.
Tanto a cidade aberta e sem exclusões quanto a ordem política incorporando todos os cidadãos como iguais nunca existiram, mas seus
ideais fundadores e suas promessas de incorporação mantiveram seu poder por pelo menos dois séculos, dando forma a experiências de
cidadania e de vida urbana e legitimando as ações de vários grupos excluídos em suas reivindicações por incorporação.
(Adaptado de: CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34:
Edusp, 2011, pp 302 a 305)
Segundo o texto de Teresa Caldeira, a cidade moderna ideal seria
Q4155277
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
As ruas abertas à livre circulação de pessoas e veículos representam uma das imagens mais vivas da cidade moderna. Apesar
de as cidades ocidentais incorporarem várias e até contraditórias versões da modernidade, há um grande consenso a respeito de quais
são os elementos básicos da experiência moderna de vida pública urbana: a primazia e a abertura de ruas; a circulação livre; os
encontros impessoais e anônimos de pedestres; o uso público e espontâneo das ruas e praças; e a presença de pessoas de diferentes
grupos sociais passeando e observando os outros que passam, olhando vitrines, fazendo compras, sentando nos cafés, participando
de manifestações políticas, apropriando as ruas para seus festivais e comemorações, ou usando os espaços especialmente designados
para o lazer das massas. Esses elementos são associados à vida moderna em cidades capitalistas pelo menos desde a reforma de
Paris promovida pelo barão de Haussmann na segunda metade do século XIX.
No cerne da concepção de vida pública urbana incorporada na Paris moderna estavam as noções de que o espaço da cidade é
aberto para ser usado e usufruído por qualquer um e de que a sociedade de consumo que ele abriga poderia tornar-se acessível a todos.
É claro que esse nunca foi exatamente o caso, em Paris ou em qualquer outro lugar. As cidades modernas foram sempre marcadas por
desigualdades sociais e segregação espacial e nunca deixaram de ser apropriadas de formas bastante diferentes por diversos grupos,
dependendo de sua posição social e de seu poder. No entanto, a despeito das persistentes desigualdades e injustiças sociais, as cidades
ocidentais modernas sempre mantiveram vários sinais de abertura, sobretudo no que diz respeito à circulação e ao consumo. Esses sinais
contribuíram para manter o valor positivo associado à ideia de um espaço público aberto, acessível a todos e a qualquer um.
As cidades modernas têm servido de cenário para todo tipo de manifestação política. Na verdade, a promessa de incorporação à
sociedade moderna incluía não só a cidade e o consumo, mas também a ordem politica. As imagens da cidade moderna são análogas
àquelas da ordem liberal-democrática, consolidada a partir da ficção do contrato social entre pessoas livres e iguais e que moldou a esfera
política moderna. Essa ficção, tão radical quanto aquela da cidade aberta, ajudou a destruir a ordem social estamental que a precedeu.
No entanto, foi só depois de muitas lutas que as definições de quem poderia ser considerado "livre e igual" foram pouco a pouco expandidas.
Tanto a cidade aberta e sem exclusões quanto a ordem política incorporando todos os cidadãos como iguais nunca existiram, mas seus
ideais fundadores e suas promessas de incorporação mantiveram seu poder por pelo menos dois séculos, dando forma a experiências de
cidadania e de vida urbana e legitimando as ações de vários grupos excluídos em suas reivindicações por incorporação.
(Adaptado de: CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34:
Edusp, 2011, pp 302 a 305)
As atribuições da ordem liberal-democrática, presentes no último parágrafo, correspondem a
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141723
Direito Tributário
A empresa BETA, contribuinte do ICMS e beneficiária de regime estadual de redução de base de cálculo e de diferimento, ajuizou ação com vistas à exclusão dos valores correspondentes a tais benefícios fiscais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, sustentando a extensão da exclusão do crédito presumido de ICMS das bases do IRPJ e da CSLL a todos os benefícios fiscais de ICMS, ao fundamento de violação ao pacto federativo.
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correta segundo a jurisprudência do STJ.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141722
Direito Tributário
Em ação de execução fiscal ajuizada pela fazenda nacional contra microempresa optante do Simples Nacional, foram inscritos créditos tributários relativos a períodos de apuração mensais e não pagos, cujos vencimentos ocorreram entre junho e dezembro do exercício de 2022, tendo o contribuinte apresentado exceção de pré-executividade, sob a alegação de prescrição. O tribunal regional afastou a prescrição, tendo considerado como termo inicial do prazo prescricional a data de entrega da declaração anual de informações socioeconômicas e fiscais (DEFIS), em interpretação à Lei Complementar n.º 123/2006.
Nessa situação hipotética, de acordo com o CTN, a Lei Complementar n.º 123/2006 e a jurisprudência do STJ, o entendimento do tribunal regional está
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