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Analise os itens abaixo entre Verdadeiro (V) ou Falso (F) quais correspondem a exemplos de ilícito tributário.
(__)Sonegação fiscal. (__)Não emissão de notas fiscais. (__)Atraso no pagamento. (__)Inutilização de documentos e livros fiscais. A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo:
I.Informações do Plano Purianual. II.Informações do Plano Municipal de Saúde. III.Informações do Plano Municipal FMCA.
Após análise, assinale a alternativa correta:
(__)Declaração de inidoneidade. (__)Suspensão temporária. (__)Apreensão do produto. (__)Proibição de fabricação do produto.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo:
(__)Poder disciplinar. (__)Poder regulamentar. (__)Poder de polícia. (__)Poder de coerção.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo:
I.Aviso de contratação indireta. II.Edital de credenciamento. III .Carta Convite.
Após análise, assinale a alternativa correta:
I.O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.
II.A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.
III.A base de cálculo do imposto é sempre um valor fixo e não varia conforme a renda ou os proventos tributáveis.
Após análise, assinale a alternativa correta: