Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 47

Q3944679

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Encarregado de Licitações e Contratos |

Q3944679 Direito Administrativo

A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa – prescreve em:

A

Cinco anos, contados a partir da ocorrência do fato, ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

B

Oito anos, contados a partir da data da ciência pela autoridade competente, ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

C

Cinco anos, contados a partir da data da representação, ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

D

Oito anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

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Q3944677

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Encarregado de Licitações e Contratos |

Q3944677 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa CORRETA.

A

O regulamento disporá sobre os procedimentos para tratamento de informação pessoal.

B

O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente, exceto em relação à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.

C

Aquele que obtiver acesso às informações não será responsabilizado por seu uso indevido.

D

A restrição de acesso à informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações estiver envolvido, bem como em ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância.

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Q3944595

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador |

Q3944595 Administração Financeira e Orçamentária

Considere que, em 12/01/2026, um servidor público municipal verificou a ausência de pagamento do auxíliocreche referente aos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2025 (setembro a dezembro), no valor mensal de R$ 800,00, totalizando R$ 3.200,00. Na mesma data, o servidor protocolou requerimento administrativo solicitando o pagamento retroativo do benefício. Diante dessa situação, o contador do município deverá realizar o pagamento da despesa orçamentária:

A

Mediante reabertura do empenho do exercício de 2026, com inscrição do valor de R$ 3.200,00 em "Restos a Pagar Processados".

B

Por meio de novo empenho, no valor de R$ 3.200,00, classificado no elemento de despesa "Auxílio-Creche", independentemente de dotação orçamentária.

C

Por meio de novo empenho, no valor de R$ 3.200,00, classificado no elemento de despesa "Despesas de Exercícios Anteriores".

D

Mediante reabertura do empenho do exercício de 2025, com inscrição do valor de R$ 3.200,00 em "Restos a Pagar Não Processados".

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Q3944594

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador |

Q3944594 Direito Tributário

Considerando-se os princípios constitucionais tributários, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Princípio da Anterioridade.
(2) Princípio da Capacidade Contributiva.
(3) Princípio da Legalidade.

( ) Estabelece que os contribuintes devem pagar impostos na proporção dos seus haveres.
( ) Veda a exigência ou aumento de tributo sem lei que o estabeleça.
( ) Veda a aplicação da lei instituidora ou majoradora do tributo sobre fatos ocorridos no mesmo exercício financeiro em que entrou em vigor.

A

1 - 2 - 3.

B

2 - 3 - 1.

C

1 - 3 - 2.

D

2 - 1 - 3.

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Q3944591

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador |

Q3944591 Direito Financeiro

O orçamento público é um instrumento jurídicofinanceiro de relevante interesse para os cidadãos e para a Administração Pública. Sobre os princípios orçamentários, analisar os itens.

I. O princípio orçamentário da programação é um mecanismo de gestão do orçamento, que orienta a apresentação, sob forma de programa, do plano de ação governamental para determinado período.
II. O princípio orçamentário da discriminação ou da especificação veda a previsão de dotações globais na Lei Orçamentária Anual para, indistintamente, cobrir despesas com pessoal, material, serviços ou quaisquer outras.
III. O princípio da anualidade apregoa que a Lei Orçamentária terá vigência pelo prazo de um ano.
IV. O princípio da legalidade estatui que o Poder Público está obrigado a realizar suas atividades de acordo com o previsto nas leis orçamentárias.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I, II e III.

B

Apenas nos itens I, III e IV.

C

Apenas nos itens II, III e IV.

D

Em todos os itens.

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Q3944589

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador |

Q3944589 Conhecimentos Bancários

A respeito da governança corporativa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A governança corporativa é representada pelo sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal.
( ) A empresa que opta pelas boas práticas de governança corporativa adota como linhas mestras transparência, prestação de contas (accountability) e equidade.
( ) As maiores contribuições da governança corporativa incluem a utilização de recursos externos e a prevenção contra fraudes.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C.

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Q3944586

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador |

Q3944586 Direito Tributário

Em relação às modalidades de lançamento tributário, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O lançamento de ofício é feito pelo contribuinte e visa o pagamento do tributo antes da realização de procedimentos por parte da autoridade administrativa.
( ) No lançamento por declaração, o contribuinte presta informações para que a autoridade administrativa calcule o valor do tributo.
( ) O lançamento direto é realizado de forma integral pela administração pública.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C.

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Q3944585

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador |

Q3944585 Direito Administrativo

Sob a égide da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, os contratos poderão ser alterados com as devidas justificativas unilateralmente pela Administração quando:

A

Houver modificação do projeto para melhor adequação técnica a seus objetivos.

B

Conveniente à substituição da garantia de execução.

C

Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em caso de fato príncipe.

D

Necessário à modificação da forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes.

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Q3944584

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador |

Q3944584 Direito Tributário

Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é vedada a concessão de isenções, incentivos ou benefícios de natureza tributária, inclusive mediante redução da base de cálculo, crédito presumido, crédito outorgado ou qualquer outro mecanismo que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária inferior àquela obtida pela aplicação da alíquota mínima legal. Considerando-se essa regra, assinalar a alternativa que indica os serviços que constituem exceção a essa vedação.

A

Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão de obra.

B

Barbearia, cabeleireiros, manicuros e pedicuros.

C

Transporte coletivo municipal rodoviário e metroviário de passageiros.

D

Obras de arte sob encomenda.

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Q3944583

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador |

Q3944583 Direito Administrativo

A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa – prescreve em:

A

Cinco anos, contados a partir da ocorrência do fato, ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

B

Oito anos, contados a partir da data da ciência pela autoridade competente, ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

C

Cinco anos, contados a partir da data da representação, ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

D

Oito anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

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Q3944582

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador |

Q3944582 Direito do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, é CORRETO afirmar que se trata de crime contra as relações de consumo:

A

Omitir informação, prestando declaração falsa às autoridades fazendárias.

B

Patrocinar diretamente o interesse privado perante a administração fazendária.

C

Abusar do poder econômico, dominando o mercado e eliminando totalmente a concorrência.

D

Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens, mediante a exigência de taxa de juros ilegais.

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Q3944580

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador | OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Encarregado de Licitações e Contratos |

Q3944580 Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio, assinalar a alternativa INCORRETA.

A

A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara Municipal.

B

A segurança do prédio da Câmara Municipal compete à Mesa, sob a direção do Presidente.

C

Qualquer cidadão poderá assistir às sessões desde que previamente autorizado pela Presidência da Câmara.

D

No recinto do Plenário, durante as sessões, só serão admitidos os vereadores, servidores em serviço e convidados.

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Q3944579

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador | OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Encarregado de Licitações e Contratos |

Q3944579 Legislação Municipal

De acordo com a Lei Complementar nº 5.231/2011, qual dos seguintes adicionais corresponde a acréscimo de 10% incidente sobre o vencimento básico do cargo?

A

Avanço trienal.

B

Adicional por tempo de serviço.

C

Adicional de férias.

D

Adicional noturno.

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Q3944578

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador | OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Encarregado de Licitações e Contratos |

Q3944578 Direito Administrativo

Segundo a Lei Complementar nº 5.231/2011, a vacância do cargo público poderá decorrer, entre outras hipóteses, de:

I. Exoneração.
II. Aposentadoria.
III. Licença para tratamento de saúde.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item II.

B

Apenas nos itens I e II.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Apenas nos itens II e III.

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Q3944577

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador | OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Encarregado de Licitações e Contratos |

Q3944577 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Complementar nº 5.231/2011, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A nomeação e a recondução estão entre as formas de provimento de cargos públicos.
( ) Função gratificada é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo vedado seu provimento a detentor de cargo efetivo.
( ) O servidor ocupante de cargo em comissão poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que receberá a remuneração de ambos durante o período da interinidade.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C.

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Q3944576

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador | OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Encarregado de Licitações e Contratos |

Q3944576 Legislação Municipal

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Esteio, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A centralização político-administrativa é um dos objetivos fundamentais do Município.
( ) Não há restrições para que qualquer um dos poderes do Município delegue atribuições, nem para que o cidadão investido em um deles exerça função em outro.
( ) Compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C.

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Q3944575

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador | OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Encarregado de Licitações e Contratos |

Q3944575 Direito Constitucional

Sobre as regras aplicáveis aos servidores públicos, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

A

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão – a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei – destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

B

O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez por igual período.

C

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

D

Em regra, é permitida a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

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Q3944571

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador | OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Encarregado de Licitações e Contratos |

Q3944571 Noções de Informática

Na informática básica, é fundamental compreender a diferença entre dado e informação. Considerando o contexto apresentado, é CORRETO afirmar que a informação é:

A

O resultado da decodificação e organização de dados, quando esses passam a ter significado para quem os observa.

B

Um conjunto de códigos indecifráveis que não pode ser interpretado pelo ser humano.

C

Qualquer símbolo isolado, independentemente de interpretação ou contexto.

D

Um dado bruto que ainda não passou por qualquer forma de processamento.

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Q3944570

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Esteio - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Contador | OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Encarregado de Licitações e Contratos |

Q3944570 Noções de Informática

No Microsoft Excel 2016 ou versões posteriores, uma das funcionalidades de formatação disponíveis é a alteração do posicionamento do conteúdo dentro de uma célula, incluindo a possibilidade de inclinar o texto em determinado ângulo, opção frequentemente aplicada para melhorar a visualização de títulos de coluna. Sobre esse recurso, assinalar a alternativa CORRETA.

A

A orientação do texto pode ser definida apenas em intervalos de células previamente mescladas.

B

A formatação de alinhamento inclui a capacidade de girar o texto para exibi-lo na vertical, horizontal ou em ângulo personalizado.

C

O recurso de inclinação do texto está restrito a células que contenham fórmulas, não sendo aplicável a textos fixos.

D

Para rotacionar o conteúdo de uma célula, é necessário utilizar atalhos de teclado específicos, não disponíveis na faixa de opções.

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Q3944569

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Q3944569 Noções de Informática

Os serviços de armazenamento em nuvem permitem guardar arquivos sem ocupar espaço no dispositivo físico. Considerando as informações apresentadas e os meios de armazenamento em nuvem existentes, assinalar a alternativa CORRETA.

A

O armazenamento em nuvem depende obrigatoriamente da utilização de um pen drive ou HD externo para funcionar.

B

O armazenamento em nuvem impede a integração com outros serviços, sendo utilizado apenas para guardar arquivos.

C

O Google Drive oferece apenas espaço para arquivamento, não permitindo interação com outras ferramentas do Google.

D

O Google Drive pode ser integrado a outras soluções, como documentos, planilhas, apresentações e formulários.

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