Questões de Concurso
Foram encontradas 129 questões
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873212
Direitos Humanos
Há exatos trinta anos, um novo tratado internacional sobre os
direitos dos povos indígenas e tribais entrou em vigor no mundo:
a Convenção 169 da OIT, um dos braços da ONU. Com
referência a essa importante convenção, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873205
Direitos Humanos
De acordo com a Resolução CNDH n.º 10/2018, quando se tratar
de conflito fundiário coletivo, o juiz deverá, antes da apreciação
da liminar, intimar a DP,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873204
Direitos Humanos
Dentro das possibilidades de política para a população em
situação de rua, o modelo housing first
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873166
Direitos Humanos
Com base na Resolução n.º 14/1994 do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária, que dispõe sobre as regras
mínimas para o tratamento do preso no Brasil, assinale a opção
correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873164
Direitos Humanos
Com base na Portaria MS/GM n.º 94/2014, que dispõe sobre a
equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas
aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a
lei (EAP), assinale a opção correta.