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1 Princípio segundo o qual uma pessoa não pode renunciar a determinado direito humano.
2 Princípio segundo o qual os direitos humanos não se perdem com passar do tempo.
3 Princípio segundo o qual se impede a eliminação, a limitação ou o enfraquecimento dos direitos humanos.
4 Princípio segundo o qual cada direito humano depende do outro para a sua plena realização.
Os princípios de 1 a 4 apresentados são, respectivamente, denominados de
I A constituição da CIPA nas organizações é obrigatória nos termos da regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada por meio da NR 5.
II A participação no desenvolvimento e na implementação de programas relacionados à saúde no trabalho é atribuição da CIPA.
III A CIPA pode requisitar à organização as informações acerca das questões relacionadas à segurança e à saúde dos trabalhadores, inclusive as comunicações de acidente de trabalho (CAT) emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais.
Assinale a opção correta.
I Construção de edifícios, serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral e atividades de terraplanagem e sondagem são campos de aplicação da NR 18.
II Estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, com a finalidade de implementar medidas de controle no ambiente de trabalho na construção civil, é objetivo da NR 18.
III A NR 18 foi desenvolvida a fim de que se garanta, aos trabalhadores da construção civil, um ambiente de trabalho mais seguro e com boas condições de higiene, limpeza, organização e conforto.
Assinale a opção correta.