No que se refere ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item.

Estaria mantida a correção gramatical do texto, mas não o seu sentido original, caso a oração “que ajuda a melhorar a vida de milhares de pessoas” (linha 1) estivesse isolada por vírgulas.

No que se refere ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item.

Conclui‐se da leitura do texto que as atividades dos hormônios de crescimento são diretamente afetadas pelo uso de smartphones.

No que se refere ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item.

O texto, estruturado em forma dissertativa, desenvolve‐se a partir da ideia central apresentada no primeiro parágrafo.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

Não sendo possível conceder o acesso imediato às informações solicitadas, o órgão ou a entidade que receber o pedido de acesso à informação deverá, em prazo não superior a quinze dias, comunicar a data, o local e o modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

O prazo máximo de restrição de acesso à informação ultrassecreta é de 25 anos, a contar de sua produção.

Com base na Lei n.º 8.429/1992 e em suas alterações, julgue o item.

Uma pena passível de ser aplicada no caso de ato de improbidade administrativa é a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Com base na Lei n.º 8.429/1992 e em suas alterações, julgue o item.

Constitui ato de improbidade administrativa permitir ou facilitar a aquisição, a permuta ou a locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado.

No que se refere à licitação pública e aos convênios, julgue o item.

No pregão presencial, se não houver, pelo menos, três ofertas com preços até 10% superiores à proposta de menor valor, serão chamadas as três melhores propostas para lances verbais e sucessivos.

No que se refere à licitação pública e aos convênios, julgue o item.

É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

No que se refere à licitação pública e aos convênios, julgue o item.

Após a assinatura de convênio entre entidades da Administração Pública, a entidade ou o órgão repassador dará ciência à Assembleia Legislativa ou à respectiva Câmara Municipal.

No que se refere à licitação pública e aos convênios, julgue o item.

A licitação de obras e serviços não exige que tenha sido aprovado o projeto executivo.

Quanto ao orçamento público, julgue o item.

Não se concederá suprimento de fundos a servidor que tenha, a seu cargo e guarda, material a adquirir.

Quanto ao orçamento público, julgue o item.

A etapa da liquidação da despesa representa a verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Quanto ao orçamento público, julgue o item.

As despesas com amortização da dívida e com os respectivos juros são consideradas como despesas de capital.

Quanto ao orçamento público, julgue o item.

As receitas correntes tributárias compreendem somente as receitas com impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

Quanto ao orçamento público, julgue o item.

O orçamento público brasileiro possui caráter impositivo, ou seja, se uma despesa constar da lei orçamentária anual, o Estado será obrigado a executá‐la.

Quanto ao orçamento público, julgue o item.

O princípio da unidade estabelece a necessidade de que todas as receitas e despesas estejam previstas na lei orçamentária anual.

Com relação à legislação, julgue o item.

Um atributo dos atos administrativos é a presunção de legitimidade, que é juris tantum.

Com relação à legislação, julgue o item.

O servidor público estará impedido de atuar em processo quando estiver litigando administrativamente com o companheiro do interessado.

Com relação à legislação, julgue o item.

A autoridade administrativa poderá delegar a subordinados a edição de atos normativos.