Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até três anos após o término da guerra.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

É ilícita, com objetivo altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para após a morte.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando‑se as incorporações artificiais.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

Os bens naturalmente divisíveis tornam‑se indivisíveis apenas por determinação da lei.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político, ainda que sem representação no Congresso Nacional.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até seis meses da data da sua vigência. 

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

É vedado à União estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná‑los, embaraçar‑lhes o funcionamento ou manter com eles ou os seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

Compete à União permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

Compete privativamente à União legislar sobre orçamento.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto universal.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê‑lo em 30 dias.

No que diz respeito à jornada de trabalho, julgue o item a seguir.

Caso o trabalhador supere a jornada diária ou semanal de trabalho, o empregador deverá pagar tais horas como extras, com o adicional estipulado em acordo coletivo da categoria. 

A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.

Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar‑lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato. 

A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.

O cometimento de uma falta grave é um contexto propício à rescisão por justa causa. Nesse caso, é crucial que seja realizada a detalhada análise do caso concreto, a fim de que se tenha a certeza da motivação para a rescisão do contrato. 

A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988 garante ao trabalhador a relação de emprego protegida contra a rescisão arbitrária. 

No que diz respeito aos testes de sistema, ao TDD (Test‑Driven Development) e às métricas de qualidade de código, julgue o item a seguir.

A métrica complexidade ciclomática mede o número de caminhos independentes em um programa, e valores mais altos indicam maior esforço de teste e manutenção.

No que diz respeito aos testes de sistema, ao TDD (Test‑Driven Development) e às métricas de qualidade de código, julgue o item a seguir.

A métrica code coverage (cobertura de código) indica a proporção do código‑fonte que foi executado durante os testes, e valores próximos a 100% garantem automaticamente a ausência de defeitos.