Questões de Concurso
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A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.
Em caso de morte do segurado seringueiro recrutado para
a produção de borracha na região amazônica durante a
Segunda Guerra Mundial, sua pensão especial vitalícia poderá
ser transferida aos seus dependentes reconhecidamente
carentes.
Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir.
Dado o princípio da universalidade de cobertura, a seguridade
social tem abrangência limitada àqueles segurados que
contribuem para o sistema.
Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir.
A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação
previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos
de aposentadoria e criou o INPS.
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.
Segundo a legislação vigente, deve haver incidência de
contribuição previdenciária sobre importância recebida a título
de incentivo a demissão voluntária e abono de férias.
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