A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e...
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Q842224
Direito Previdenciário
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.
Em caso de morte do segurado seringueiro recrutado para
a produção de borracha na região amazônica durante a
Segunda Guerra Mundial, sua pensão especial vitalícia poderá
ser transferida aos seus dependentes reconhecidamente
carentes.
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