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O fiscal reuniu as seguintes informações:
DOCUMENTAÇÃO E CONDIÇÕES DA OBRA
Para orientar a atuação, foram considerados os seguintes critérios:
I. O alvará não dispensa a execução conforme os projetos e as responsabilidades técnicas correspondentes.
II. Indícios tecnicamente relevantes de instabilidade exigem a suspensão dos serviços capazes de agravar a situação e a adoção de medidas preventivas.
III. A interdição deve alcançar as áreas efetivamente expostas ao risco, sem extensão automática a locais cuja utilização permaneça segura.
IV. A determinação definitiva da causa das fissuras e da solução de contenção depende de avaliação de profissional legalmente habilitado.
V. O passeio afetado deve permanecer isolado e sinalizado até o restabelecimento de condições seguras de circulação.
Diante das informações disponíveis, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em
CRITÉRIOS ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO
RELATÓRIO DA VISTORIA
Diante das constatações, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em
REGRAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO PASSEIO
REGISTRO DA VISTORIA
Considerando as regras aplicáveis e as condições constatadas, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em
FICHA DE CONFERÊNCIA URBANÍSTICA
Dimensões do lote: 20 m × 30 m
Com base nos dados da ficha, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em
PAINEL DE PRÉ-ENTREGA
A empresa argumentou que as pendências poderiam ser registradas no termo de recebimento definitivo, pois a edificação já apresentava condições gerais de funcionamento e os ajustes não afetavam sua estabilidade estrutural.
Considerando a finalidade pública da edificação e o conjunto de evidências, a providência tecnicamente adequada consiste em
LINHA DO TEMPO DOCUMENTAL
Situação elaborada com base nos procedimentos de fiscalização e alteração dos contratos administrativos.
Considerando a sequência registrada e as atribuições da fiscalização, a providência adequada consiste em
FICHA DE INSPEÇÃO E ENSAIO
Situação elaborada com base em procedimentos de execução e controle de instalações prediais de água.
A empresa solicitou o recebimento integral da instalação. Alegou que o Trecho B não apresentou vazamentos e que a repetição do ensaio no Trecho C comprovou a correção da falha.
A análise dos registros conduz o fiscal a
Situação elaborada com base na NR 18 — Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
No período da vistoria, a praça permanecia parcialmente aberta. A empresa informou que os caminhões entravam em horários programados e que um funcionário orientava verbalmente os pedestres quando havia movimentação de veículos.
Considerando a interação entre a obra e a circulação no entorno, a análise técnica da situação deve
RELATÓRIO DE CONTROLE TECNOLÓGICO
Relatório elaborado com base nos procedimentos de preparo, controle, recebimento e aceitação do concreto.
A empresa executora solicitou o recebimento do lote, argumentando que a média dos quatro resultados supera a resistência especificada no projeto e que apenas um corpo de prova apresentou valor inferior.
A análise técnica dos registros conduz o fiscal a
CRITÉRIOS PREVISTOS PARA A ATIVIDADE
REGISTRO DA VISTORIA

Diante das condições constatadas, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em
Na fiscalização da reforma de uma escola municipal, foram reunidos os seguintes registros:

Registros elaborados com base em procedimentos de inspeção e diagnóstico de manifestações patológicas nas edificações.
A empresa responsável propôs lixar as superfícies atingidas e aplicar nova pintura antes da entrega da obra.
A análise conjunta dos registros indica que o fiscal deve
Boletim elaborado com base nos procedimentos de fiscalização e medição de obras públicas.
Antes do fechamento da medição, o representante da empresa solicitou o ateste integral das quantidades apresentadas, argumentando que a alvenaria seria concluída na semana seguinte e que as duas portas já se encontravam no canteiro.
A análise conjunta do boletim e das evidências da vistoria conduz o fiscal a
RELATO DO USUÁRIO
“Consegui entrar pela rampa lateral e fui atendido no balcão rebaixado da secretaria. Quando me encaminharam para o laboratório de Ciências, informaram que ele ficava no pavimento superior. A escola não possui elevador, plataforma elevatória ou outra rota que eu pudesse utilizar com minha cadeira de rodas. Um funcionário sugeriu que duas pessoas me ajudassem a subir a escada.”
A vistoria confirmou a existência de rampa na entrada, balcão acessível na secretaria e sanitário adaptado no pavimento térreo. O laboratório de Ciências, a biblioteca e outros ambientes utilizados pelos estudantes estavam localizados no pavimento superior, alcançado por escada.
Considerando as condições de acessibilidade de edificações de uso público, a análise técnica da situação deve
FLUXO DE ATUAÇÃO FISCAL
Fluxo elaborado com base no art. 78 do Código Tributário Nacional.
No processo de vistoria, o fiscal verifica indícios de irregularidade, mas constata que a denúncia descrevia parte dos fatos de maneira imprecisa. Um servidor sugere que a quantidade de moradores signatários da reclamação seja considerada suficiente para aplicar imediatamente a medida administrativa mais restritiva disponível.
Considerando o exercício regular do poder de polícia, a conduta tecnicamente adequada diante da situação descrita se resume em
ESCALA 1:100
Considere que na vistoria da obra, o fiscal realizou a medição do ambiente construído e registrou:
Comprimento executado: 5,20 m
Largura executada: 3,50 m
A comparação entre a planta e as medidas registradas permite concluir que
DIÁRIO DE OBRA — REGISTRO DE 6 DE AGOSTO DE 2026
8h15: fragmentos de concreto, argamassa e componentes cerâmicos provenientes das demolições foram acondicionados na Caçamba 1.
10h40: papelão, plástico, metais e placas de gesso foram separados e armazenados na Caçamba 2.
13h20: sobras de solvente e estopas contaminadas utilizadas na pintura foram depositadas na Caçamba 1, junto aos resíduos das demolições.
16h00: as caçambas foram identificadas para posterior encaminhamento às áreas de destinação.
Registro elaborado com base na Resolução CONAMA no 307/2002 e em suas alterações.
Considerando a classificação e a destinação dos resíduos da construção civil, a providência adequada diante dos registros consiste em
Quadro elaborado com base na Norma Regulamentadora no 18.
Considerando as condições registradas e as medidas de prevenção contra quedas estabelecidas pela NR-18, a conclusão tecnicamente adequada do fiscal consiste em registrar a
À luz do Estatuto da Cidade, a análise dessa situação deve considerar que a propriedade urbana cumpre sua função social quando
Diante dessa situação, a atuação inicial adequada do fiscal consiste em
Analise as afirmativas abaixo considerando a Resolução RDC nº 216 de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
1. O quantitativo de funcionários, equipamentos, móveis e/ou utensílios disponíveis deve ser compatível com volume, diversidade e complexidade das preparações alimentícias.
2. Os funcionários que manipulam alimentos crus devem realizar a lavagem e a antissepsia das mãos sempre que julgarem necessário.
3. É obrigatório que, sempre antes de iniciar a preparação dos alimentos, se realize a adequada limpeza das embalagens primárias das matérias-primas e dos ingredientes, minimizando o risco de contaminação.
4. A eficácia do tratamento térmico deve ser avaliada pela verificação da temperatura e do tempo utilizados e, quando aplicável, pelas mudanças na textura e cor na parte central do alimento.
5. Quando as matérias-primas e os ingredientes não forem utilizados em sua totalidade, devem ser desprezados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.