Questões de Concurso para Prefeitura | Qconcursos.com

Q4117272

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117272 Direito Civil

No que diz respeito às normas sobre prescrição estabelecidas no Código Civil, assinale a alternativa correta:

A

Os prazos de prescrição podem ser livremente alterados mediante acordo entre as partes, desde que respeitada a autonomia da vontade.

B

A renúncia da prescrição só será válida se for feita de forma expressa, não se admitindo a renúncia tácita sob nenhuma hipótese.

C

A prescrição deve ser alegada exclusivamente na primeira instância, sendo vedada sua arguição em outros graus de Jurisdição.

D

A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

E

A renúncia tácita da prescrição ocorre quando o interessado manifesta formalmente o desejo de não aproveitar o prazo prescricional.

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Q4117271

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117271 Legislação Federal

O Decreto nº 7.053/2009 institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Com base no conceito legal, analise os itens a seguir sobre as características que definem esse grupo populacional:

I – Trata-se de um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular.

II – Inclui pessoas que utilizam logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma temporária ou permanente.

III – Compreende indivíduos que utilizam unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

IV – Abrange exclusivamente pessoas em extrema pobreza e sem moradia convencional regular.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III, apenas.

B

I, I e IV, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I , II, III e IV.

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Q4117270

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117270 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta:

A

Primariedade consiste na divulgação de informações — previamente — resumidas — para facilitar o acesso do cidadão.

B

Primariedade refere-se à classificação da informação quanto ao grau de sigilo atribuído pela Administração Pública.

C

Primariedade corresponde à organização das informações em linguagem simplificada para o público em geral.

D

Primariedade diz respeito à atualização periódica das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos.

E

Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

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Q4117269

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117269 Serviço Social

Analise as assertivas a seguir no que se refere às diretrizes de atendimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
I — O atendimento no CREAS é destinado a famílias ou indivíduos que vivenciam situações de risco, violência ou violações de direitos, sendo a apresentação de documentação pessoal um requisito obrigatório e indispensável para que o serviço seja iniciado.
II — A Assistência Social configura-se como um direito de toda a população brasileira, sendo o serviço prestado pelo CREAS totalmente gratuito, não sendo necessário qualquer tipo de pagamento pelos usuários.
Sobre as asserções é correto afirmar que:

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a Il é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a IT é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a Il é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e Il são proposições verdadeiras, mas a IT não é um complemento da I.

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Q4117268

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117268 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sabe-se que, para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Portanto, de acordo com a legislação, considera-se impedimento de longo prazo aquele que produza efeitos pelo:

A

prazo máximo de 6 (seis) meses.

B

prazo máximo de 1 (um) ano.

C

prazo mínimo de 2 (dois) anos.

D

prazo mínimo de 5 (cinco) anos.

E

prazo mínimo de 10 (dez) anos.

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Q4117267

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117267 Serviço Social

No exercício de suas atribuições, um advogado do CREAS analisa a competência das unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De acordo com a definição técnica e legal, a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingências, e que demandam intervenções especializadas da Proteção Social Especial, é denominada:

Assinale a alternativa que identifica corretamente essa unidade:

A

Centro de Referência de Assistência Social

B

Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

C

Conselho de Referência Estadual de Assistência Social.

D

Conselho de Referência Estratégico de Assistência Social.

E

Centro de Recuperação Especial de Assistência Social.

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Q4117266

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117266 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, o ato de alienação — parental, — entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este, é considerado:

A

Violência física.

B

Violência familiar.

C

Violência patrimonial.

D

Violência psicológica.

E

Negligência.

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Q4117265

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117265 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Um advogado é solicitado a fundamentar juridicamente um relatório sobre uma denúncia de maus-tratos. O caso envolve um responsável que aplicou força física contra um adolescente sob a justificativa de “medida disciplinar”, resultando em lesão. De acordo com a literalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o profissional deve esclarecer que essa conduta configura castigo físico, pois considera-se castigo físico:

A

Ação de natureza disciplinar que resulte em humilhação ou ridicularização.

B

Ação de natureza exclusivamente punitiva, aplicada sem finalidade disciplinar, ainda que envolva uso de força física.

C

Ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.

D

Ação de natureza punitiva aplicada sem o uso da força física que resulte em humilhação ou ridicularização.

E

Ação de natureza apenas disciplinar que resulte em tratamento cruel ou degradante, sem emprego de força física.

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Q4117264

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117264 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Para ter acesso a gratuidade, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, basta que:

A

A pessoa idosa realize um cadastro prévio na prefeitura ou órgão de transporte local.

B

A pessoa idosa esteja acompanhada de um responsável ou representante.

C

A pessoa idosa comprove renda mensal inferior a dois salários mínimos.

D

A pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

E

A pessoa idosa apresente uma carteira de gratuidade especifica emitida pela empresa de transporte.

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Q4117263

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117263 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No exercício de suas atribuições, o Advogado é interpelado sobre a finalidade jurídica das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O profissional deve esclarecer que, conforme a legislação vigente, as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente possuem objetivos específicos, entre os quais se destaca:

A

A punição exemplar do adolescente com o intuito de segregação social definitiva para evitar a reincidência.

B

A desintegração social do adolescente e a garantia de seus deveres individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento.

C

A aplicação de sanções pecuniárias automáticas aos responsáveis legais, independentemente da gravidade da conduta.

D

A responsabilização do adolescente quanto as consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação.

E

A aprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro mínimo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei.

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Q4117262

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117262 Serviço Social

Para um Advogado do CREAS, é fundamental compreender a distinção técnica entre a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial. No que se refere às definições e objetivos dessas proteções no âmbito do SUAS, assinale a alternativa correta:

A

A proteção social básica é um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, enquanto a proteção social especial é o conjunto de serviços, programas e projetos que tem como um de seus objetivos contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários.

B

A proteção social básica foca exclusivamente no acolhimento institucional de longa permanência, enquanto a proteção social especial dedica-se apenas à entrega de benefícios eventuais em situações de calamidade pública.

C

A proteção social básica é destinada a indivíduos com vínculos familiares já rompidos, ao passo que a proteção social especial visa apenas ao desenvolvimento de potencialidades em famílias sem qualquer risco social.

D

A proteção social básica é gerida exclusivamente por órgãos de segurança pública, enquanto a proteção social especial é de competência única e exclusiva do Poder Judiciário e do Ministério Público.

E

A proteção social básica e a proteção social especial possuem os mesmos objetivos e metodologias, diferenciando-se apenas pelo fato de a básica ser voltada para idosos e a especial para crianças.

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Q4117261

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117261 Direito Eleitoral

De acordo com as normas da Constituição Federal sobre Direitos Políticos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

A

Os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

B

Os maiores de dezoito anos, os analfabetos e os estrangeiros residentes no pais.

C

Apenas para os maiores de oitenta anos.

D

Os conscritos durante o período de serviço militar obrigatório e os maiores de sessenta anos.

E

Todos os cidadãos que comprovarem residência em zona rural ou em áreas de difícil acesso.

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Q4117260

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |

Q4117260 Serviço Social

É essencial que um Advogado atuante no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) detenha conhecimento profundo sobre os objetivos institucionais da política de assistência social, a fim de garantir a adequada defesa jurídica dos usuários. De acordo com as normativas vigentes, a assistência social tem por objetivos:

I. A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.
II. A vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.
III. A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

Está correto o que se afirma em:

A

III, apenas.

B

II apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4117259

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Analista de Tecnologia da Informação |

Q4117259 Redação Oficial

Em relação ao e-mail na comunicação oficial, assinale a afirmativa correta.

A

O e-mail pode ser utilizado como forma de envio e recebimento de documentos, mas de forma limitada, pelo seu alto custo.

B

Não existe nenhum tipo de padrão ou de estrutura exigidos para o e-mail; portanto, sua linguagem pode ser absolutamente livre.

C

Não é recomendável encaminhar anexos por e-mail, devendo os mesmos ser entregues em formato impresso.

D

Assuntos pessoais são muito valorizados em e-mails, mesmo que o endereço seja específico de repartições ou empresas.

E

Como gênero textual, o e-mail pode ser considerado um documento oficial, assim como o ofício.

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Q4117258

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Analista de Tecnologia da Informação |

Q4117258 Português

Assinale a alternativa cuja palavra destacada está sendo empregada corretamente.

A

Aonde você está morando atualmente?

B

Quero saber onde está o xis da questão.

C

Diga-me aonde está a minha caneta.

D

Eu paro sempre aonde fico cansado.

E

Onde você for, eu vou com você.

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Q4117257

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Analista de Tecnologia da Informação |

Q4117257 Redação Oficial

Assinale a alternativa que apresenta o pronome de tratamento adequado, na comunicação oficial, para se dirigir a agentes públicos federais, independentemente da hierarquia ou cargo.

A

Senhor(a)

B

Vossa Santidade

C

Vossa Eminência

D

Vossa Magnificência

E

Vossa Reverendíssima

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Q4117256

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Analista de Tecnologia da Informação |

Q4117256 Português

Texto associado

As formas verbais empregadas na charge — “fosse” e “faria” — encontram-se flexionadas, nessa ordem, no:

A

presente do subjuntivo e futuro do pretérito do indicativo.

B

pretérito imperfeito do subjuntivo e futuro do presente do indicativo.

C

pretérito imperfeito do subjuntivo e futuro do pretérito do indicativo.

D

pretérito imperfeito do indicativo e pretérito mais-que-perfeito do indicativo.

E

pretérito imperfeito do indicativo e futuro do subjuntivo.

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Q4117255

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Analista de Tecnologia da Informação |

Q4117255 Português

Assinale a alternativa cuja forma verbal destacada apresenta concordância de acordo com os casos previstos pela norma-padrão.

A

Vende-se vários apartamentos a pregos populares naquela cidade.

B

A lista de mercadorias entregues na loja vieram com erros de informação.

C

São meio-dia dia e vinte minutos, de acordo com o relógio da matriz central.

D

Precisa-se de maquinas e equipamentos para terminar a obra dentro do prazo.

E

Um quinto da população da cidade foram ao evento no estádio municipal.

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Q4117254

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Analista de Tecnologia da Informação |

Q4117254 Português

Assinale a alternativa em que o elemento destacado faz referência a algo apresentado posteriormente dentro do enunciado.

A

Ontem acabei conhecendo os seus pais. Eles são muito simpáticos e agradáveis.

B

Exijo de você apenas uma coisa: que se dedique com muita afeição as suas tarefas.

C

Eu já lhe disse que você deve conferir cada item, e você não está fazendo isso como deve.

D

A face oculta da Lua é a parte do satélite natural que nunca se mostra para nos.

E

Seja prudente e atento; essas características lhe ensinam a viver bem.

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Q4117253

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Analista de Tecnologia da Informação |

Q4117253 Português

“Se me fosse dado o dom completo de escritor, eu havia de ser assim um Rousseau.” (Lima Barreto)
Em relação à forma verbal destacada no período acima, é correto afirmar que ela se encontra na voz:

A

reflexiva, referindo ao sujeito “me”.

B

passiva sintética, referindo-se ao objeto direto “o dom completo de escritor”.

C

passiva analitica, referindo-se ao objeto direto “o dom completo de escritor”.

D

passiva analítica, referindo-se ao sujeito “o dom completo de escritor”.

E

passiva sintética, referindo-se ao sujeito “o dom completo de escritor”.

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