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Na frase acima, a correlação entre os tempos verbais continuará adequada caso se substituam os elementos sublinhados, na ordem dada, por:
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.
O agente público responsável pela segurança institucional no
âmbito do CNMP poderá reter o documento de identidade de
particular, quando do ingresso deste no órgão, se tiver
dúvidas quanto à sua autenticidade.
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.
Não configura crime o fato de instituição financeira negar
à pessoa idosa crédito por motivo de superendividamento.
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.
Embora as pessoas com deficiência, os idosos, as gestantes e
as pessoas obesas tenham direito ao atendimento prioritário
em órgãos públicos, seus acompanhantes somente poderão
ser atendidos após o atendimento da última pessoa que tenha
o direito de prioridade.
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê procedimento exclusivo
para o processamento dos crimes nele previstos.
Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.
É atípica a conduta de injuriar alguém, em razão da sua
procedência nacional, no contexto de uma piada, com intuito
de descontração, diversão ou recreação.
Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.
Um garçom que se recuse a atender determinado cliente por
este ser nordestino pratica crime previsto na citada lei.
Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.
A injúria racial configura prática de racismo e, portanto, é
uma infração penal inafiançável e imprescritível.
Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.
Condutas homofóbicas e transfóbicas podem configurar
crimes abrangidos pela referida lei.