Julgue o item que se segue, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislativas dos entes da Federação.

As normas constitucionais de eficácia contida subdividem-se em dois grupos: normas programáticas e normas de legislação. 

De acordo com as disposições constitucionais e com o entendimento do STF acerca da organização político-administrativa do Estado, do Poder Legislativo e das atribuições do presidente da República, julgue o próximo item.

O texto constitucional confere ao presidente da República a prerrogativa de delegar algumas de suas competências privativas ao procurador-geral da República, que, observando os limites traçados na respectiva delegação, poderá conceder indultos e comutar penas. 

Acerca da análise orçamentária, do acompanhamento e da fiscalização de obras rodoviárias contratadas por ente público, julgue o item seguinte.  

É recomendável que a medição dos volumes de bota-foras seja feita com o material compactado, no próprio local do depósito. 

Acerca da análise orçamentária, do acompanhamento e da fiscalização de obras rodoviárias contratadas por ente público, julgue o item seguinte.  

Se o contrato da obra pública dispuser de cláusula de reajustamento, será dispensável termo aditivo para esse fim.

Acerca da análise orçamentária, do acompanhamento e da fiscalização de obras rodoviárias contratadas por ente público, julgue o item seguinte.  

No SICRO, o custo da mão de obra é calculado com base em todo o trabalho desenvolvido em horas normais e extraordinárias e em trabalho noturno.

Acerca da análise orçamentária, do acompanhamento e da fiscalização de obras rodoviárias contratadas por ente público, julgue o item seguinte. 

No SICRO, é possível otimizar a eficiência dos equipamentos por meio do fator de conversão.

A respeito das especificações e do controle de materiais utilizados na execução de um pavimento flexível, julgue o item que se segue. 

O valor da resistência à derrapagem de um pavimento flexível pode ser medido por meio do ensaio Los Angeles, caso a camada de revestimento tenha sido executada em concreto asfáltico.

A respeito das especificações e do controle de materiais utilizados na execução de um pavimento flexível, julgue o item que se segue. 

Caso a camada de revestimento tenha sido executada em pré-misturado a frio com emulsão asfáltica convencional, é possível a abertura da via para o tráfego imediatamente após o término do serviço de compressão, desde que não haja deformação ou desagregação.

A respeito das especificações e do controle de materiais utilizados na execução de um pavimento flexível, julgue o item que se segue. 

Em se tratando de um pavimento cuja sub-base seja granular, a expansão máxima permitida nessa camada é de 1%. 

Considerando as orientações das especificações de serviço de terraplenagem e drenagem, julgue o item a seguir.  

Bueiros de grota são construídos para receber as águas provenientes das descidas d’água. 

Considerando as orientações das especificações de serviço de terraplenagem e drenagem, julgue o item a seguir.  

A área para execução dos serviços de terraplenagem referente à plataforma da futura via é delimitada pelas cotas vermelhas, demarcadas durante a locação da rodovia. 

Considerando as orientações das especificações de serviço de terraplenagem e drenagem, julgue o item a seguir.  

Para a captação e a condução de águas pluviais em tabuleiros de pontes, é recomendável o uso de buzinotes com diâmetros e espaçamentos estabelecidos em função da área de contribuição.

Julgue o item subsequente, a respeito de relatórios de sondagens do tipo SPT (standard penetration test) e dos principais ensaios técnicos de solos, materiais betuminosos e agregados, comumente utilizados em obras rodoviárias. 

Na sondagem de campo do tipo SPT, a determinação do índice de resistência à penetração é feita pelo número de golpes correspondente à cravação de 30 cm do amostrador padrão após a cravação inicial de 15 cm. 

Julgue o item subsequente, a respeito de relatórios de sondagens do tipo SPT (standard penetration test) e dos principais ensaios técnicos de solos, materiais betuminosos e agregados, comumente utilizados em obras rodoviárias. 

A quantidade ótima de ligante a ser utilizada em misturas asfálticas usinadas a quente, destinadas à pavimentação, pode ser estimada, em laboratório, por meio de ensaios de palhetas.

Em relação a obras portuárias, julgue o item a seguir.

Molhes e diques são estruturas de proteção que diminuem a ação das ondas no porto, enquanto o dolfin destina-se à atracação e amarração de navios.  

Em relação a obras portuárias, julgue o item a seguir.

Cais em cortina de estaca prancha têm uma estrutura leve, o que permite a sua execução em solo de baixa capacidade de carga. 

Em relação a obras portuárias, julgue o item a seguir.

Terminais portuários de granéis líquidos dispõem de instalações de ensilagem e de equipamentos como sugadores e tubos telescópicos.

Em relação a obras portuárias, julgue o item a seguir.

A demanda e o tipo de produtos a serem transportados são fatores que definem as características de um sistema portuário.

No que diz respeito ao saneamento, julgue o item subsequente.

O reservatório de cheias tem a função de reter parte do volume de escoamento superficial destinado ao rio, de maneira a evitar inundações. 

No que diz respeito ao saneamento, julgue o item subsequente.

Na rede coletora de esgoto sanitário, o emissário tem a função de transportar o esgoto de um nível baixo para um nível mais elevado.