Questões de Concurso
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Empolamento é o volume natural dividido pelo volume escavado.
As imagens orbitais e suborbitais fornecem informações físico-ambientais e de cobertura e uso do solo da área em estudo mediante técnicas de sensoriamento remoto.
No que concerne à produção da equipe mecânica prevista, é correto afirmar que a extensão de pista executada correspondente a um ciclo total é calculada em função da capacidade do distribuidor de agregados, da espessura da camada e da largura útil de operação do equipamento.
Considere que seja necessário 1,25 m³ de material de jazida para a execução do serviço de reforço de um subleito, e que o peso específico do material selecionado seja igual a 1,6 t/m³ . Nessa situação, é correto afirmar que o quantitativo relativo ao transporte do material da jazida para a pista corresponde a 2 t.
As vergas e contravergas são dispensáveis em alvenaria com blocos de concreto.
A argamassa tipo AC II é indicada para revestimentos externos de paredes e fachadas, piscinas de água fria, pisos cerâmicos industriais ou de áreas públicas e para pisos cerâmicos ao ar livre.
Quanto maior o módulo de finura de um material, mais cimento será necessário para manter o fator água/cimento preestabelecido.
A demolição controlada caracteriza-se pelo aproveitamento dos materiais resultantes da demolição.
O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente ao da perícia realizada por perito oficial, não havendo hierarquia entre as provas, podendo, ademais, o juiz penal ignorar as conclusões dos laudos periciais em face do livre convencimento motivado.
A prisão temporária, cabível apenas durante o inquérito policial, é admitida quando se configura imprescindível à realização de investigações relacionadas a crime de homicídio doloso e, cumulativamente, haja fundadas razões da participação do agente, de acordo com a prova admitida na legislação penal.
Admite-se a realização de interceptação telefônica, previamente autorizada pelo juiz competente, para a investigação de crimes punidos com reclusão, desde que presentes os demais requisitos legais.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
O delegado poderá instaurar o inquérito policial somente caso a vítima se manifeste nesse sentido, dada a representação ser uma condição de procedibilidade para o exercício da ação penal.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
O autor do fato poderá ser preso somente mediante ordem judicial, posto que não houve flagrante delito.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Nas ações públicas condicionadas à representação, o Ministério Público atua como fiscal da lei, verificando se houve renúncia ao direito de ação por parte da vítima ou perempção durante a ação penal.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Em face do lapso de tempo transcorrido e do desaparecimento dos vestígios do crime, a confissão do réu poderá suprir a ausência da prova pericial.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Nessa situação, configura-se a decadência do direito de representação da vítima, uma vez que se transcorreram seis meses da data do fato criminoso, razão pela qual o autor da prática delituosa não poderá ser processado criminalmente.
O servidor público poderá ser responsabilizado, de forma cumulativa e independente, nas esferas civil, penal e administrativa, por exercício irregular de suas atribuições.
Entre as penalidades disciplinares incluem-se a destituição de função comissionada e a demissão, sendo esta aplicada apenas após o trânsito em julgado de sentença judicial ou a instauração de processo administrativo, assegurada ao acusado a ampla defesa.
Apenas aos órgãos da administração pública direta é exigida a criação de comissões de ética voltadas a orientar e aconselhar sobre temas relativos à ética profissional do servidor.
O princípio da eficiência deve reger todo o serviço público, afim de se garantir maior celeridade aos processos, razão pela qual é permitida ao servidor público a retirada, sem autorização legal, de documentos que pertençam ao seu local de trabalho.