Questões de Concurso para Controle e Gestão | Qconcursos.com

Q2388557

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388557 Engenharia Civil

Imagem associada para resolução da questão

Os momentos fletores máximos positivos e negativos da estrutura acima são, respectivamente:

A

80 kN.m e –80 kN.m;

B

40 kN.m e –80 kN.m;

C

20 kN.m e –80 kN.m;

D

40 kN.m e –160 kN.m;

E

20 kN.m e –160 kN.m.

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Q2388556

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388556 Engenharia Hidráulica

Os reservatórios de água fria potável devem ser projetados de forma a garantir sua efetiva potabilidade, operação, verificação e manutenção, de forma mais simples e econômica possível. A figura a seguir apresenta uma vista em corte parcial, ilustrando a disposição padronizada de algumas tubulações em um reservatório de água fria potável.

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Sobre os elementos identificados na figura acima, é correto afirmar que:

A

T2 corresponde à tubulação de recalque do reservatório;

B

a tubulação T1 corresponde ao extravasor do reservatório;

C

a distância mínima D2 deve ser maior ou igual a 10 diâmetros da tubulação T1;

D

a distância D1 visa à prevenção ao refluxo de água para a fonte de abastecimento;

E

a figura ilustra detalhe padronizado de separação atmosférica em um reservatório inferior.

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Q2388555

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388555 Segurança e Saúde no Trabalho

A NR-18 estabelece diretrizes administrativas, de planejamento e organizacionais para garantir a segurança na indústria da construção.

Sobre as condições de segurança e saúde no trabalho exigidas por essa norma, é correto afirmar que:

A

o tubulão escavado manualmente deve possuir diâmetro mínimo de 0,7 m;

B

a execução de fundação por meio de tubulão de ar comprimido é permitida, desde que com profundidade inferior a 40 m;

C

a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é opcional para canteiros de obras com menos de dez trabalhadores;

D

as instalações sanitárias da área de vivência devem prever uma unidade de chuveiro para cada grupo de cinco trabalhadores ou fração;

E

a instalação de escada ou rampa é obrigatória para transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,4 m como meio de circulação de trabalhadores.

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Q2388554

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388554 Engenharia Civil

As estruturas metálicas desempenham um papel crucial nas obras de edificação, oferecendo resistência, leveza e rapidez na execução das construções.
Caracteriza corretamente um material componente e sua aplicação em um sistema estrutural de aço:

A

MR 250 (ou ASTM-36) é um tipo de chapa fina de açocarbono para uso estrutural, com limite de escoamento mínimo de 36 MPa;

B

CF-26 é um tipo de aço-carbono para uso estrutural em perfis laminados ou soldados, com limite de resistência à tração mínimo de 260 MPa;

C

o perfil laminado de abas paralelas W 310 x 23,80 possui altura aproximada de 23,80 cm e peso linear de 31,0 kg por metro;

D

E70XX são eletrodos revestidos na forma de vareta com classe de resistência 70 (70 ksi) utilizados para soldagem por arco-elétrico (SMAW);

E

parafusos comuns (ASTM A307) são elementos de ligação de aço de alto teor de carbono utilizados em ligações por atrito.

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Q2388553

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388553 Engenharia Civil

De acordo com a Norma Brasileira NBR 14653-1, a avaliação de bens, frutos e direitos envolve uma análise técnica destinada a identificar valores, custos ou indicadores de viabilidade econômica com vistas a um objetivo específico, data determinada, pressupostos destacados e condições limitantes claramente definidas. Considerando os conceitos e procedimentos gerais da engenharia de avaliações, analise as afirmativas a seguir.

I. Valor de mercado é o valor de um bem, na hipótese de uma venda compulsória ou em espaço de tempo menor do que o normalmente observado no mercado.

II. Quando não for possível realizar a vistoria do bem avaliado, admite-se a adoção de uma situação-paradigma, desde que acordada entre as partes e explicitada no laudo.

III. O método evolutivo de avaliação é aquele que identifica o valor do bem alicerçado no seu aproveitamento eficiente, baseado em modelo de estudo de viabilidade técnico-econômica de seu melhor uso.

Está correto o que se afirma em:

A

somente I;

B

somente II;

C

somente I e II;

D

somente II e III;

E

I, II e III.

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Q2388552

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388552 Engenharia Civil

Um bloco de fundação com dimensões de 3,0 x 2,0 x 1,5 metros será executado em concreto de traço 1:2:2,5 em massa seca de cimento, areia e brita, consumo de cimento de 400,0 kg/m³ e fator água cimento de 0,5.

A partir do levantamento dos insumos necessários para a realização dessa dosagem, desconsiderando-se eventuais perdas, para a concretagem, será(serão) necessário(s):

A

4.000 kg de areia;

B

8.000 kg de brita;

C

3.000 kg de cimento;

D

1.200 litros de água;

E

1,80 m³ de água.

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Q2388551

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388551 Legislação Federal

O Estado da Paraíba almeja formalizar um contrato cujo objeto é complexo, envolvendo a execução de uma obra em certo edifício público, juntamente com a prestação dos serviços necessários para a sua posterior manutenção e ainda a instalação de bens e equipamentos necessários para o seu funcionamento, de modo que a Administração será a usuária direta de tal atividade, que não envolve a cobrança de quaisquer valores de particulares.
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 8.987/1995 e na Lei nº 11.079/2004, o contrato almejado é uma:

A

concessão de serviço público precedida de obra pública, mediante licitação, cujo objeto será delegado para pessoa jurídica ou consórcio de empresa que demonstre capacidade para a sua realização, pelo prazo mínimo de dez anos, e que o investimento seja superior a R$ 5.000.000,00, cuja amortização se dará por contraprestação realizada pela Administração Pública;

B

concessão administrativa, mediante licitação, cujo objeto, ainda que fosse apenas a execução da obra, poderia ser delegado a pessoa jurídica ou consórcio de empresas, desde que com prazo superior a dez anos e investimento superior a R$ 10.000.000,00, a ser remunerada por contraprestação da Administração Pública e por receitas alternativas;

C

concessão patrocinada, mediante licitação, cujo objeto será delegado para sociedade de propósito específico a ser instituída pela pessoa jurídica ou consórcio de empresas vencedor da licitação, pelo prazo mínimo de cinco anos, com investimento superior a R$ 5.000.000,00, que será remunerada por tarifa, além de contraprestação da Administração Pública;

D

concessão administrativa, mediante licitação, cujo objeto será implantado e gerido por sociedade de propósito específico instituída antes da celebração do contrato pelo licitante vencedor, desde que com prazo superior a cinco anos e investimento superior a R$ 10.000.000,00, a ser remunerada exclusivamente por contraprestação da Administração Pública;

E

concessão patrocinada, mediante licitação, cujo objeto será delegado a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para a sua realização, pelo prazo mínimo de dez anos e investimento superior a R$ 10.000.000,00, a ser remunerada exclusivamente por contraprestação da Administração Pública.

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Q2388550

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388550 Auditoria de Obras Públicas

O Estado da Paraíba pretende realizar uma obra de grande impacto ambiental, razão pela qual está analisando as questões pertinentes aos licenciamentos necessários para tanto, para fins de elaboração do edital, realização da licitação, bem como eventuais consequências relacionadas a eventuais atrasos no licenciamento no respectivo contrato.

Acerca dessa situação, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:

A

por se tratar de matéria de responsabilidade exclusiva do contratante, o edital não poderá prever que o licenciamento ambiental ficará a cargo do contratado;

B

se o licenciamento necessário for obtido no prazo previsto, não poderá ser considerado motivo para a extinção do contrato, mesmo que resulte em alteração substancial do respectivo anteprojeto;

C

sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da Administração, a manifestação prévia ou licença prévia, quando cabíveis, deverão ser obtidas antes da divulgação do edital;

D

em princípio, não precisam ser consideradas na licitação em apreço as normas relativas à mitigação por condicionantes e compensação ambiental, pois são objeto exclusivamente do licenciamento ambiental;

E

quando a execução do contrato for obstada pelo atraso na conclusão do licenciamento ambiental, por circunstâncias imputáveis ao contratado, haverá o direito desse ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

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Q2388549

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388549 Direito Ambiental

A sociedade Verdejante praticou determinada conduta que caracteriza crime ambiental. Passou, então, a buscar informações acerca da responsabilização prevista na Lei nº 9.605/1998, vindo a tomar conhecimento de que tal norma prevê, também, a responsabilização administrativa em decorrência da mencionada conduta.
A análise das penalidades aplicáveis para a pessoa jurídica nas mencionadas esferas de responsabilização, à luz da norma em comento, levou à correta conclusão de que a sociedade Verdejante:

A

pode sofrer a apreensão dos instrumentos utilizados na infração tanto na esfera penal quanto no âmbito administrativo;

B

não pode sofrer a sanção de prestação de serviços à comunidade em âmbito criminal, mas apenas na esfera administrativa;

C

está sujeita à pena de impossibilidade de contratar com o Poder Público por prazo indeterminado, em âmbito administrativo;

D

está sujeita à penalidade de suspensão total das atividades somente na esfera criminal, na medida em que ela não é cabível na seara administrativa;

E

está sujeita às penalidades restritivas de direitos apenas em decorrência da responsabilização administrativa, pois tais sanções não são viáveis na seara criminal.

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Q2388548

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388548 Direito Ambiental

Com vistas a amenizar grandes inundações que vêm se intensificando ao longo dos anos, certo ente federativo está realizando estudos para a construção de um dique, de modo que estão sendo analisadas as normas pertinentes ao licenciamento ambiental e seu respectivo procedimento, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que:

A

por se tratar de obra de relevante interesse social a ser realizada pelo Poder Público, não há necessidade de licenciamento ambiental;

B

as licenças ambientais necessárias não podem ser expedidas isoladamente, ainda que de acordo com as características e a fase do empreendimento ou atividade;

C

os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão licenciador;

D

o ente federativo deverá atender à eventual solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão licenciador, dentro do prazo máximo de seis meses, a contar do recebimento da respectiva notificação, sem a possibilidade de prorrogação;

E

a licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, não poderá ter prazo superior a cinco anos.

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Q2388547

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388547 Auditoria de Obras Públicas

O Valor Presente Líquido (VPL) é calculado para se conhecer o valor atual do retorno de um investimento. A análise do seu valor permite decidir se um projeto é viável ou não.
A tabela abaixo apresenta o fluxo de caixa de quatro projetos que apresentam o mesmo investimento inicial e os mesmos valores de parcela de retorno. Observe que as taxas mínimas de atratividade e o ano de retorno das parcelas mudam:

Imagem associada para resolução da questão

A opção que apresenta ordem decrescente de valores de VPL dos projetos é:

A

Projeto 4 – Projeto 3 – Projeto 2 – Projeto 1;

B

Projeto 4 – Projeto 2 – Projeto 3 – Projeto 1;

C

Projeto 3 – Projeto 4 – Projeto 1 – Projeto 2;

D

Projeto 3 – Projeto 1 – Projeto 4 – Projeto 2;

E

Projeto 2 – Projeto 1 – Projeto 4 – Projeto 3.

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Q2388546

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388546 Engenharia Civil

Analise o orçamento abaixo para a reforma de uma cozinha, que envolve colocação de 20 m² de pisos.

Imagem associada para resolução da questão

Considerando a curva ABC da obra, é correto afirmar que:

A

rejunte está contido na faixa A da curva ABC dessa obra;

B

20% do valor da obra se presta a pagar a mão de obra dessa reforma;

C

pisos de cerâmica estão contidos na faixa A da curva ABC dessa obra;

D

argamassa possui a menor participação percentual no preço total do orçamento desse serviço;

E

pedreiros e azulejistas estarão contidos na faixa A da curva ABC desse serviço.

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Q2388545

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388545 Arquitetura

A primeira fase da implementação gradual do BIM, de acordo com o Artigo 4º, inciso I, estabelece que, em 2021, deve ser abrangida “a detecção de interferências físicas e funcionais entre as diversas disciplinas e a revisão dos modelos de arquitetura e engenharia, de modo a compatibilizá-los entre si”.
A ferramenta BIM, que possui as condições de compatibilizar diversos modelos de arquitetura e de engenharia de um mesmo projeto de edificações entre si, como citado acima, é:

A

Microsoft Project;

B

Autodesk Robot;

C

Autodesk Civil 3D;

D

Nemetschek Solibri Office;

E

Nemetschek SCIA.

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Q2388544

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388544 Engenharia Civil

Uma obra com custo global de R$ 200 mil foi planejada para ser executada conforme cronograma físico-financeiro sumarizado a seguir, que apresenta os percentuais de execução financeira de cada atividade segundo cada mês da obra.

Imagem associada para resolução da questão

Admitindo que a distribuição do custo global da obra entre as atividades A, B, C e D é dada, respectivamente, por 20%, 20%, 50% e 10%, é correto afirmar que:

A

o custo da obra para o mês de janeiro será de R$ 15.000,00;

B

o custo da execução da atividade B no mês de fevereiro será de R$ 20.000,00;

C

o custo da obra para a execução no mês de fevereiro será de R$ 90.000,00;

D

o custo da execução da atividade C no mês de março será de R$ 60.000,00;

E

o desembolso acumulado previsto para a obra ao final do mês de março será de R$ 165.000,00.

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Q2388543

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388543 Engenharia Civil

A metodologia do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro) define o custo horário produtivo de um veículo ou equipamento (R$/h) pela soma das parcelas relacionadas aos custos de propriedade, de manutenção e de operação, conforme expressão apresentada a seguir:

C_hp = D_h + J_h + M_h + C_c + C_mo + I_h

onde C_hp é o custo horário produtivo, D_h representa a depreciação horária, J_h representa o custo horário dos juros da oportunidade de capital, M_h corresponde ao custo horário da manutenção, C_c representa o custo horário de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas, C_mo é o custo horário com mão de obra de operação, e Ih representa o custo horário com seguros e impostos.
Utilizando-se a equação acima e adotando-se os dados disponibilizados abaixo, obtém-se o custo horário produtivo de R$ 475,00/h para um trator de esteiras.

Imagem associada para resolução da questão

A partir da aplicação da metodologia Sicro para o cálculo dos custos horários do trator citado, é correto afirmar que:

A

o custo horário improdutivo do trator vale R$ 175,00/h;

B

o custo horário com mão de obra de operação (C_mo) vale R$ 35,00/h;

C

a depreciação horária (D_h) e o custo horário da manutenção (M_h) somam juntos R$ 100,00/h;

D

a depreciação horária (D_h) e o custo horário dos juros da oportunidade de capital (J_h) somam juntos R$ 100,00/h;

E

o custo horário dos juros de oportunidade de capital (J_h) e o custo horário da manutenção (M_h) somam juntos R$ 100,00/h.

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Q2388542

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388542 Auditoria de Obras Públicas

A Lei nº 14.133/2021 representa a mais recente legislação referente a licitações e contratos administrativos, estabelecendo diretrizes abrangentes para os processos de aquisição e acordos firmados pelas diversas instâncias da Administração Pública no território nacional. Essa lei desempenha um papel crucial ao unificar, num único arcabouço legal, o regime jurídico que, anteriormente, estava disperso em várias normativas legais, a exemplo da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 12.462/2011.
Desde 2003, o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil (Sinapi) é a referência oficial na elaboração de orçamentos públicos de obras e serviços de engenharia financiados pelo governo federal. A Lei nº 14.133/2021 reitera a utilização prioritária do Sinapi e estende essa orientação para outros entes federativos.
Sobre o Sinapi e a sua aplicação, é correto afirmar que:

A

o Sinapi inclui em suas composições de custos unitários o percentual de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI);

B

o sistema de custos adotado localmente poderá ser utilizado em substituição ao Sinapi nas contratações realizadas por municípios, envolvendo ou não recursos da União;

C

os encargos sociais adotados no Sinapi consideram, por inferência estatística, os acréscimos de custos devidos ao trabalho noturno;

D

o custo global de referência da obra é obtido a partir das composições dos custos unitários previstas no projeto menores ou iguais à mediana de seus correspondentes no Sinapi;

E

os custos dos serviços de infraestrutura de transporte e de montagem industrial serão levantados através do Sinapi, desde que estejam incluídos no escopo de obra de edificação.

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Q2388516

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Governamental |

Q2388516 Direito Administrativo

Semana passada, os agentes competentes de determinada sociedade de economia mista estadual passaram a analisar as normas atinentes à aquisição de produtos pela mencionada entidade administrativa, em especial a legislação aplicável para tal finalidade e a viabilidade de ser exigida amostra ou de ser indicada uma marca específica para tanto, tendo em vista a necessidade de padronização.

Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que:

A

deve ser aplicado o disposto na Lei nº 13.303/2016, que veda a exigência de amostra e a indicação de marca para a aquisição de produtos;

B

deve ser aplicado o disposto na Lei nº 14.133/2021, que veda a exigência de amostra e a indicação de marca para a aquisição de produtos;

C

deve ser aplicado o disposto na Lei nº 13.303/2016, que admite a exigência de amostra e, em situações excepcionais, a indicação de marca para fins de padronização, preenchidos os respectivos requisitos legais;

D

deve ser aplicado o disposto na Lei nº 14.133/2021, que admite a exigência de amostra e, em situações excepcionais, a indicação de marca para fins de padronização, preenchidos os respectivos requisitos legais;

E

deve ser escolhida a aplicação do disposto na Lei nº 13.303/2016 ou na Lei nº 14.133/2021, mediante expressa indicação no edital, sendo viável a exigência de amostra e indicação de marca, desde que preenchidos os requisitos da norma apontada como regência.

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Q2388515

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Governamental |

Q2388515 Direito Administrativo

Daiane, servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estado da Paraíba, exerce a atribuição de agente da contratação. Ao ser questionada sobre a sequência de fases que rege o rito procedimental comum da concorrência e do pregão, no âmbito da Lei nº 14.133/2021, ela respondeu corretamente o seguinte:

A

de divulgação do edital de licitação; preparatória; de julgamento; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; de homologação;

B

preparatória; de divulgação do edital de licitação; de habilitação; de julgamento; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; recursal; de homologação;

C

preparatória; de divulgação do edital de licitação; de habilitação; recursal; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de homologação;

D

preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação;

E

de divulgação do edital de licitação; preparatória; de habilitação; recursal; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; recursal; de homologação.

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Q2388514

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Governamental |

Q2388514 Legislação Federal

Após o devido procedimento licitatório, a sociedade empresária Astuta formalizou com o Estado Beta contrato de concessão de determinado serviço público, remunerado exclusivamente por tarifa. Ocorre que, na operação de tal mister, a referida concessionária almeja contratar terceiro para o exercício de atividade que é considerada inerente ao serviço concedido, que inclui a contratação de mão de obra, a ser realizada diretamente para a sociedade Astuta.

Considerando exclusivamente os fatos narrados, à luz do disposto na Lei nº 8.987/1995 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

A

a concessionária não poderia contratar terceiro para atividade inerente ao serviço concedido, pois tal hipótese é restrita às atividades acessórias e complementares;

B

a contratação de terceiro almejada, que corresponde a uma subconcessão nos termos da lei, apenas poderia ser realizada mediante autorização no edital e no respectivo contrato;

C

a contratação de terceiro para a atividade inerente ao serviço concedido, sem a realização de licitação para tanto, não é possível;

D

a contratação de terceiro almejada é viável, sem a necessidade de licitação, na medida em que não se estabelece relação jurídica entre o terceiro e o Poder Concedente;

E

o contrato a ser celebrado pela concessionária na situação descrita deve ser regido exclusivamente pelas normas de direito público, nos termos do edital e do contrato, pois seu objetivo é inerente ao serviço concedido.

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Q2388513

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Governamental |

Q2388513 Direito Administrativo

Imagine que o Estado da Paraíba almeje realizar a contratação de uma obra, pelo regime delimitado como aquele em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

À luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, tal definição corresponde a uma:

A

empreitada integral;

B

contratação integrada;

C

contratação por tarefa;

D

empreitada por preço total;

E

contratação semi-integrada.

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