Questões de Concurso
Para tribunal de contas e controladoria
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Certo tribunal de contas é composto por sete conselheiros,
identificamos como C1, C2, C3, C4, C5, C6 e C7. Cada um deles
será designado, de maneira aleatória, para ocupar uma destas sete
funções: presidente; vice-presidente; corregedor; ouvidor; diretor
da escola de contas; presidente da 1.ª câmara; presidente da
2.ª câmara.
Com base nessas informações, julgue o item seguinte.
Considerando-se que a função de presidente deva ser
ocupada, necessariamente, por um dos três conselheiros C2,
C4 ou C5, existem 18 × 120 maneiras distintas de distribuir
os conselheiros entre as funções citadas.
Iowa, a small midwestern state, finds itself in the national economic spotlight. For conservative commentators, Iowa has emerged as America’s tax-cutting champion, a paragon of fiscal responsibility. To critics it looks more like an example of economic recklessness.
Either way, Iowa is playing an outsized role in a bigger debate about how American states ought to manage their revenues and spending. Until a few years ago it had one of the highest income-tax rates in America. By 2026 it will be down to a flat tax of 3.9%. Iowa is far from alone. Some 25 states have cut individual income taxes over the past years. A handful, including Georgia and Idaho, are shifting to a flat tax. And a few others want to eliminate their income taxes altogether.
Virtually all states, regardless of political make-up, have lowered their citizens’ tax bills since 2021. Overall, this has been a rough decline in states’ tax revenues during this time, the steepest such reduction in at least four decades. But the most aggressive moves have been cuts to income taxes, and Iowa has been at the forefront of these efforts.
The Economist. A tax-cutting wave is sweeping over America’s states.
Internet:
Based on the ideas of the preceding text and on its linguistic aspects, judge the following item.
Iowa is going to cut down its taxes by a rate of 3.9% in the
next two years.
Iowa, a small midwestern state, finds itself in the national economic spotlight. For conservative commentators, Iowa has emerged as America’s tax-cutting champion, a paragon of fiscal responsibility. To critics it looks more like an example of economic recklessness.
Either way, Iowa is playing an outsized role in a bigger debate about how American states ought to manage their revenues and spending. Until a few years ago it had one of the highest income-tax rates in America. By 2026 it will be down to a flat tax of 3.9%. Iowa is far from alone. Some 25 states have cut individual income taxes over the past years. A handful, including Georgia and Idaho, are shifting to a flat tax. And a few others want to eliminate their income taxes altogether.
Virtually all states, regardless of political make-up, have lowered their citizens’ tax bills since 2021. Overall, this has been a rough decline in states’ tax revenues during this time, the steepest such reduction in at least four decades. But the most aggressive moves have been cuts to income taxes, and Iowa has been at the forefront of these efforts.
The Economist. A tax-cutting wave is sweeping over America’s states.
Internet:
Based on the ideas of the preceding text and on its linguistic aspects, judge the following item.
Iowa, a small midwestern state, finds itself in the national economic spotlight. For conservative commentators, Iowa has emerged as America’s tax-cutting champion, a paragon of fiscal responsibility. To critics it looks more like an example of economic recklessness.
Either way, Iowa is playing an outsized role in a bigger debate about how American states ought to manage their revenues and spending. Until a few years ago it had one of the highest income-tax rates in America. By 2026 it will be down to a flat tax of 3.9%. Iowa is far from alone. Some 25 states have cut individual income taxes over the past years. A handful, including Georgia and Idaho, are shifting to a flat tax. And a few others want to eliminate their income taxes altogether.
Virtually all states, regardless of political make-up, have lowered their citizens’ tax bills since 2021. Overall, this has been a rough decline in states’ tax revenues during this time, the steepest such reduction in at least four decades. But the most aggressive moves have been cuts to income taxes, and Iowa has been at the forefront of these efforts.
The Economist. A tax-cutting wave is sweeping over America’s states.
Internet:
Based on the ideas of the preceding text and on its linguistic aspects, judge the following item.
Even though both forms are used to indicate an action in the
past, replacing “have lowered” (first sentence of the third
paragraph) with lowered would make the sentence
grammatically wrong.
A ideia de que a mente pertence a um domínio separado, distinto do corpo, foi teorizada bem cedo, em grandes textos como o Fédon, de Platão (IV a.C.) e a Suma teológica, de Tomás de Aquino (1265-1274), um texto fundador da concepção cristã da alma. Mas foi o filósofo francês René Descartes (1596-1650) quem estabeleceu aquilo que é hoje conhecido como dualismo: a tese de que a mente dotada de consciência é feita de uma substância imaterial que não está sujeita às leis da física.
Ridicularizar Descartes tornou-se moda em neurociência. Depois da publicação, em 1994, de O erro de Descartes, o best-seller de Antonio Damasio, muitos manuais contemporâneos que tratam de consciência passaram a criticar Descartes, alegando que ele teria atrasado a pesquisa em neurociência. A verdade, porém, é que Descartes foi um cientista pioneiro, fundamentalmente um reducionista, cuja análise mecânica da mente humana, muito à frente de seu tempo, foi o primeiro exercício de biologia sintética e de modelagem teórica. O dualismo de Descartes não foi um capricho de momento — fundamentava-se em um argumento lógico que afirmava a impossibilidade, para qualquer máquina, de imitar a liberdade da mente consciente.
Stanislas Dehaene. É assim que pensamos: como o cérebro
trabalha para tomarmos consciência do mundo. Trad.: Rodolfo Ilari.
São Paulo: Editora Contexto, 2024, p. 12 (com adaptações).
Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item que se segue.
Caso se suprimisse a vírgula logo após a palavra “pioneiro”
(terceiro período do segundo parágrafo), não haveria
prejuízo da correção gramatical nem da coerência textual
embora o sentido original do texto fosse alterado.
A ideia de que a mente pertence a um domínio separado, distinto do corpo, foi teorizada bem cedo, em grandes textos como o Fédon, de Platão (IV a.C.) e a Suma teológica, de Tomás de Aquino (1265-1274), um texto fundador da concepção cristã da alma. Mas foi o filósofo francês René Descartes (1596-1650) quem estabeleceu aquilo que é hoje conhecido como dualismo: a tese de que a mente dotada de consciência é feita de uma substância imaterial que não está sujeita às leis da física.
Ridicularizar Descartes tornou-se moda em neurociência. Depois da publicação, em 1994, de O erro de Descartes, o best-seller de Antonio Damasio, muitos manuais contemporâneos que tratam de consciência passaram a criticar Descartes, alegando que ele teria atrasado a pesquisa em neurociência. A verdade, porém, é que Descartes foi um cientista pioneiro, fundamentalmente um reducionista, cuja análise mecânica da mente humana, muito à frente de seu tempo, foi o primeiro exercício de biologia sintética e de modelagem teórica. O dualismo de Descartes não foi um capricho de momento — fundamentava-se em um argumento lógico que afirmava a impossibilidade, para qualquer máquina, de imitar a liberdade da mente consciente.
Stanislas Dehaene. É assim que pensamos: como o cérebro
trabalha para tomarmos consciência do mundo. Trad.: Rodolfo Ilari.
São Paulo: Editora Contexto, 2024, p. 12 (com adaptações).
Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item que se segue.
A supressão do acento indicativo de crase em “às leis da
física” (segundo período do primeiro parágrafo) prejudicaria
a correção gramatical do texto.
A ideia de que a mente pertence a um domínio separado, distinto do corpo, foi teorizada bem cedo, em grandes textos como o Fédon, de Platão (IV a.C.) e a Suma teológica, de Tomás de Aquino (1265-1274), um texto fundador da concepção cristã da alma. Mas foi o filósofo francês René Descartes (1596-1650) quem estabeleceu aquilo que é hoje conhecido como dualismo: a tese de que a mente dotada de consciência é feita de uma substância imaterial que não está sujeita às leis da física.
Ridicularizar Descartes tornou-se moda em neurociência. Depois da publicação, em 1994, de O erro de Descartes, o best-seller de Antonio Damasio, muitos manuais contemporâneos que tratam de consciência passaram a criticar Descartes, alegando que ele teria atrasado a pesquisa em neurociência. A verdade, porém, é que Descartes foi um cientista pioneiro, fundamentalmente um reducionista, cuja análise mecânica da mente humana, muito à frente de seu tempo, foi o primeiro exercício de biologia sintética e de modelagem teórica. O dualismo de Descartes não foi um capricho de momento — fundamentava-se em um argumento lógico que afirmava a impossibilidade, para qualquer máquina, de imitar a liberdade da mente consciente.
Stanislas Dehaene. É assim que pensamos: como o cérebro
trabalha para tomarmos consciência do mundo. Trad.: Rodolfo Ilari.
São Paulo: Editora Contexto, 2024, p. 12 (com adaptações).
Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item que se segue.
O último período do texto é construído com base na tipologia
argumentativa.
A ideia de que a mente pertence a um domínio separado, distinto do corpo, foi teorizada bem cedo, em grandes textos como o Fédon, de Platão (IV a.C.) e a Suma teológica, de Tomás de Aquino (1265-1274), um texto fundador da concepção cristã da alma. Mas foi o filósofo francês René Descartes (1596-1650) quem estabeleceu aquilo que é hoje conhecido como dualismo: a tese de que a mente dotada de consciência é feita de uma substância imaterial que não está sujeita às leis da física.
Ridicularizar Descartes tornou-se moda em neurociência. Depois da publicação, em 1994, de O erro de Descartes, o best-seller de Antonio Damasio, muitos manuais contemporâneos que tratam de consciência passaram a criticar Descartes, alegando que ele teria atrasado a pesquisa em neurociência. A verdade, porém, é que Descartes foi um cientista pioneiro, fundamentalmente um reducionista, cuja análise mecânica da mente humana, muito à frente de seu tempo, foi o primeiro exercício de biologia sintética e de modelagem teórica. O dualismo de Descartes não foi um capricho de momento — fundamentava-se em um argumento lógico que afirmava a impossibilidade, para qualquer máquina, de imitar a liberdade da mente consciente.
Stanislas Dehaene. É assim que pensamos: como o cérebro
trabalha para tomarmos consciência do mundo. Trad.: Rodolfo Ilari.
São Paulo: Editora Contexto, 2024, p. 12 (com adaptações).
Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item que se segue.
Conforme as ideias do texto, a distinção entre mente e corpo
como objetos de estudo já era conhecida desde a
Antiguidade, mas apenas com René Descartes essa distinção
foi teorizada e difundida.
A ideia de que a mente pertence a um domínio separado, distinto do corpo, foi teorizada bem cedo, em grandes textos como o Fédon, de Platão (IV a.C.) e a Suma teológica, de Tomás de Aquino (1265-1274), um texto fundador da concepção cristã da alma. Mas foi o filósofo francês René Descartes (1596-1650) quem estabeleceu aquilo que é hoje conhecido como dualismo: a tese de que a mente dotada de consciência é feita de uma substância imaterial que não está sujeita às leis da física.
Ridicularizar Descartes tornou-se moda em neurociência. Depois da publicação, em 1994, de O erro de Descartes, o best-seller de Antonio Damasio, muitos manuais contemporâneos que tratam de consciência passaram a criticar Descartes, alegando que ele teria atrasado a pesquisa em neurociência. A verdade, porém, é que Descartes foi um cientista pioneiro, fundamentalmente um reducionista, cuja análise mecânica da mente humana, muito à frente de seu tempo, foi o primeiro exercício de biologia sintética e de modelagem teórica. O dualismo de Descartes não foi um capricho de momento — fundamentava-se em um argumento lógico que afirmava a impossibilidade, para qualquer máquina, de imitar a liberdade da mente consciente.
Stanislas Dehaene. É assim que pensamos: como o cérebro
trabalha para tomarmos consciência do mundo. Trad.: Rodolfo Ilari.
São Paulo: Editora Contexto, 2024, p. 12 (com adaptações).
Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item que se segue.
Conclui-se da leitura do texto que seu autor tem uma visão
negativa do trabalho de Descartes, o que se comprova pelo
emprego, no terceiro período do segundo parágrafo, do
adjetivo “reducionista” e da expressão “análise mecânica da
mente humana”.
A ideia de que a mente pertence a um domínio separado, distinto do corpo, foi teorizada bem cedo, em grandes textos como o Fédon, de Platão (IV a.C.) e a Suma teológica, de Tomás de Aquino (1265-1274), um texto fundador da concepção cristã da alma. Mas foi o filósofo francês René Descartes (1596-1650) quem estabeleceu aquilo que é hoje conhecido como dualismo: a tese de que a mente dotada de consciência é feita de uma substância imaterial que não está sujeita às leis da física.
Ridicularizar Descartes tornou-se moda em neurociência. Depois da publicação, em 1994, de O erro de Descartes, o best-seller de Antonio Damasio, muitos manuais contemporâneos que tratam de consciência passaram a criticar Descartes, alegando que ele teria atrasado a pesquisa em neurociência. A verdade, porém, é que Descartes foi um cientista pioneiro, fundamentalmente um reducionista, cuja análise mecânica da mente humana, muito à frente de seu tempo, foi o primeiro exercício de biologia sintética e de modelagem teórica. O dualismo de Descartes não foi um capricho de momento — fundamentava-se em um argumento lógico que afirmava a impossibilidade, para qualquer máquina, de imitar a liberdade da mente consciente.
Stanislas Dehaene. É assim que pensamos: como o cérebro
trabalha para tomarmos consciência do mundo. Trad.: Rodolfo Ilari.
São Paulo: Editora Contexto, 2024, p. 12 (com adaptações).
Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item que se segue.
No primeiro período do segundo parágrafo, a oração
“Ridicularizar Descartes” funciona como complemento da
forma verbal “tornou-se”.
Acerca da situação hipotética precedente, assinale a opção correta, relativa a sigilo fiscal, em conformidade com o CTN e a jurisprudência do STF.
I Empresas públicas e sociedades de economia mista não são aptas ao reconhecimento do beneplácito da imunidade tributária recíproca, uma vez que esta prerrogativa se limita aos entes públicos.
II A implementação da cobrança antecipada do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) no regime de substituição tributária deve observar as anterioridades geral e nonagesimal.
III A isenção de tributos estaduais prevista em lei complementar nacional que dispõe sobre normas gerais tributárias não encontra óbice na vedação às isenções heterônomas.
Assinale a opção correta.
A partir da situação hipotética narrada, assinale a opção correta, conforme o Código Tributário Nacional (CTN) e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Com base na situação hipotética apresentada e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que o redirecionamento
I Conforme a jurisprudência do STF, é constitucional a criação de procuradorias vinculadas aos tribunais de contas para a prática de atos de representação processual que tenham a finalidade de defender a autonomia e a independência dessas cortes perante os Poderes Executivo e Legislativo.
II Consoante reiterado entendimento jurisprudencial do STJ, o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com a finalidade de fazer cessar a cobrança de tributo já reconhecido como ilegal pelo Poder Judiciário.
III O magistrado, ao se deparar com diversas demandas individuais de natureza repetitiva, deverá comunicar tal fato ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, na medida do possível, a outros legitimados, para, se for o caso, promover a ação coletiva pertinente.
Assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STJ, a emenda à petição inicial, para correção da autoridade coatora, será
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da Lei de Improbidade Administrativa.
Em referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.