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I. Publicidade.
II. Obrigatoriedade de informação dos dados estatísticos.
III. Presunção de veracidade dos dados estatísticos informados pelos Tribunais.
IV. Atualização permanente dos indicadores conforme aprimoramento da gestão dos Tribunais.
Estão corretos os princípios
I. Taxa de encarceramento.
II. Tempo médio dos processos criminais pendentes na fase de conhecimento.
III. Tempo médio das decisões em execução penal.
IV. Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios.
Estão corretos
Uma variável aleatória discreta X tem função de probabilidade dada por

O valor absoluto da diferença entre os valores da média e da mediana de X é igual a
As opções a seguir apresentam membros que participam desse Conselho, à exceção de uma. Assinale-a.
Entre as alterações que passaram a vigorar, após a publicação da lei, destaca-se a que assegura
Segundo os estudiosos das relações de gênero, a guarda compartilhada não pode ser associada automaticamente à igualdade de gênero porque a guarda compartilhada
No que concerne à guarda dos filhos menores ou incapazes a nova resolução, nº 571, do CNJ estabelece que
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles ao seguinte órgão:
Essa marca distintiva, segundo os pesquisadores da reforma psiquiátrica brasileira, reside no fato de que a crítica ao asilo
Entre as afirmativas abaixo, assinale a que expressa a mais evidente das contradições existentes na adesão ao princípio do super interesse.
A nota recupera o percurso realizado pelos assistentes social sobre o assunto, para recomendar que os profissionais de serviço social, em seus relatórios, que
Para que essas novas formas de proteção se concretizem, é necessário que
Entretanto, deixou de avançar no seguinte aspecto, conforme destacam os estudiosos das posições doutrinárias do direito de família:
Segundo os estudos críticos das políticas sociais, as famílias capazes são as famílias
Qual o papel do assistente social frente ao usuário, ao realizar uma entrevista social?
Nesse contexto, o assistente social que trabalha em consonância com a defesa e a garantia de direitos deve avançar na direção de
Uma das particularidades mais perversas do capitalismo de tipo dependente consiste
Entre as conquistas, chamam a atenção as premissas que balizaram a ampliação formal