Questões de Concurso
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Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363929
Direito Civil
Ressalvados outros casos previstos em lei especial, é correto afirmar que os empresários individuais e as empresas respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação:
Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363928
Direito Civil
É correto afirmar que goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor:
Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363927
Direito Civil
Em relação ao pagamento, aponte a alternativa correta:
Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363926
Direito Civil
Em relação à prescrição, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. Iniciada contra uma pessoa não continua a correr contra o seu sucessor.
II. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, no prazo (10) dez anos se a lei não lhe haja fixado prazo menor.
III. Os prazos podem ser alterados desde que acordados pelos agentes do negócio jurídico.
IV. A renúncia pode ser expressa ou tácita, e só valerá se realizada sem prejuízo de terceiro, depois que se consumar. Será tácita a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
V. Suspensa em favor de um dos credores solidários, só aproveita aos outros se a obrigação for indivisível.
Está correta a alternativa:
I. Iniciada contra uma pessoa não continua a correr contra o seu sucessor.
II. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, no prazo (10) dez anos se a lei não lhe haja fixado prazo menor.
III. Os prazos podem ser alterados desde que acordados pelos agentes do negócio jurídico.
IV. A renúncia pode ser expressa ou tácita, e só valerá se realizada sem prejuízo de terceiro, depois que se consumar. Será tácita a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
V. Suspensa em favor de um dos credores solidários, só aproveita aos outros se a obrigação for indivisível.
Está correta a alternativa:
Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363925
Direito Civil
Em relação aos negócios jurídicos, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
II. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se extensivamente e, no caso de falecido, considerando-se a vontade dos sucessores.
III. Os poderes de representação conferem-se por lei ou pelo interessado.
IV. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa fé e os usos do lugar de sua celebração.
V. Nas declarações de vontade se atenderá ao sentido literal da linguagem expressa no documento.
Está correta a alternativa:
I. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
II. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se extensivamente e, no caso de falecido, considerando-se a vontade dos sucessores.
III. Os poderes de representação conferem-se por lei ou pelo interessado.
IV. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa fé e os usos do lugar de sua celebração.
V. Nas declarações de vontade se atenderá ao sentido literal da linguagem expressa no documento.
Está correta a alternativa:
Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363924
Direito Civil
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, aponte a alternativa correta:
Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363923
Direito Civil
Em relação à proteção das pessoas e de seus direitos, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. Pode-se requerer a sucessão definitiva provando-se que o ausente conta com 65 (sessenta e cinco) anos de idade e que de 5 (cinco) anos datam as últimas notícias dele.
II. A retirada “post mortem ” de tecidos, órgãos, ou partes do corpo humano destinados a transplante deverá ser precedida de morte encefálica, constatada e registrada por um médico, não participante das equipes de remoção, por resolução do Conselho Federal de Medicina.
III. A legislação brasileira admite a disposição do próprio corpo para fins de transplante, na forma estabelecida em lei especial.
IV. Sem autorização não se pode utilizar o nome alheio em propaganda comercial, salvo para a promoção de direito públicos.
V. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
Está correta a alternativa:
I. Pode-se requerer a sucessão definitiva provando-se que o ausente conta com 65 (sessenta e cinco) anos de idade e que de 5 (cinco) anos datam as últimas notícias dele.
II. A retirada “post mortem ” de tecidos, órgãos, ou partes do corpo humano destinados a transplante deverá ser precedida de morte encefálica, constatada e registrada por um médico, não participante das equipes de remoção, por resolução do Conselho Federal de Medicina.
III. A legislação brasileira admite a disposição do próprio corpo para fins de transplante, na forma estabelecida em lei especial.
IV. Sem autorização não se pode utilizar o nome alheio em propaganda comercial, salvo para a promoção de direito públicos.
V. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
Está correta a alternativa:
Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363922
Direito Civil
Em relação ao cumprimento das obrigações, aponte a alternativa correta:
Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363921
Direito Civil
Em relação à cláusula penal, aponte a alternativa correta:
Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363920
Direito Civil
Em relação às obrigações, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela que foram mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias.
II. Deteriorada a coisa, sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa abatido de seu preço o valor que perdeu.
III. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia que executou o ato de que se devia abster.
IV. A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, exceto, por hipótese, se uma for de coisa não suscetível de penhora.
V. Obrigando-se por terceiro, uma pessoa pode compensar esta divida com o que o credor dele lhe dever.
Está correta a alternativa:
I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela que foram mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias.
II. Deteriorada a coisa, sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa abatido de seu preço o valor que perdeu.
III. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia que executou o ato de que se devia abster.
IV. A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, exceto, por hipótese, se uma for de coisa não suscetível de penhora.
V. Obrigando-se por terceiro, uma pessoa pode compensar esta divida com o que o credor dele lhe dever.
Está correta a alternativa:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 19ª Região (AL)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q361335
Direito Civil
Lucas vende um cavalo a José e se obriga a entregá-lo na fazenda do comprador. A caminho da fazenda, porém, Lucas para em um bar e bebe quatro ou cinco cachaças com alguns amigos. Embriagado, sai em disparada pelas ruas da cidade e acidenta-se com o cavalo. Ao ver o cavalo com a pata dianteira quebrada, José.
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 19ª Região (AL)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q361334
Direito Civil
Getúlio é um grande produtor de cana-de-açúcar e procura a empresa Canasvieiras a fim de adquirir insumos agrícolas, tais como fertilizantes. A Canasvieiras consente em vender a Getúlio grande quantidade de insumos, mas, como garantia, exige o empenho da safra em via de formação. Naquele ano, porém, a colheita foi insuficiente para o pagamento da dívida, inviabilizando a plantação da seguinte. Por esta razão, Getúlio busca financiamento perante o Banco Moinho, o qual financia a safra seguinte, porém exigindo o seu empenho como garantia de pagamento do mútuo. A segunda colheita
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 19ª Região (AL)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q361333
Direito Civil
Pedro transferiu sua residência, de Maceió para Florianó- polis, com a intenção manifesta de se mudar. Apesar de notória, porém, Pedro não informou à municipalidade de Maceió sobre sua mudança. Seu domicílio.
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 19ª Região (AL)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q361332
Direito Civil
João cumpre os requisitos para se aposentar. No entanto, algum tempo depois, é editada lei que amplia em 5 anos o prazo para sua aposentação. João.
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Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 19ª Região (AL)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q361331
Direito Civil
O filho que Joana está esperando sofre danos físicos em razão de negligência médica durante o pré-natal. O filho
Q361203
Direito Civil
Considere as assertivas I, II, III e IV.
I. A separação judicial não foi suprimida do sistema jurídico com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que tratou apenas de extinguir os prazos necessários para sua conversão em divórcio ou para obtenção do divórcio direto.
II. A dissolução da sociedade conjugal se dá pela separação, enquanto o casamento se dissolve pelo divórcio, não sendo, o casal, obrigado a extinguir o vínculo, podendo optar pela mera dissolução da sociedade conjugal, cujos efeitos são os próprios ao instituto.
III. O parentesco por afinidade não se extingue, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, com a dissolução do casamento.
IV. No sistema do direito brasileiro, a adoção civil pode ocorrer por escritura pública, sem necessidade de homologação judicial.
Assinale a alternativa correta.
I. A separação judicial não foi suprimida do sistema jurídico com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que tratou apenas de extinguir os prazos necessários para sua conversão em divórcio ou para obtenção do divórcio direto.
II. A dissolução da sociedade conjugal se dá pela separação, enquanto o casamento se dissolve pelo divórcio, não sendo, o casal, obrigado a extinguir o vínculo, podendo optar pela mera dissolução da sociedade conjugal, cujos efeitos são os próprios ao instituto.
III. O parentesco por afinidade não se extingue, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, com a dissolução do casamento.
IV. No sistema do direito brasileiro, a adoção civil pode ocorrer por escritura pública, sem necessidade de homologação judicial.
Assinale a alternativa correta.
Q361202
Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo.
I - É admitida a modalidade de usucapião especial urbano residencial familiar de imóvel de até 250m², desde que computados dois anos de posse ininterrupta, exclusiva, sem oposição e direta, pelo cônjuge que permanece residindo no imóvel, contra o ex- cônjuge, ou ex-companheiro, que abandonou o lar e com quem dividia a propriedade, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
II - As normas do Código Civil que instituem causas obstativas, suspensivas ou interruptivas dos prazos prescricionais não são aplicáveis à disciplina específica das ações de usucapião.
III - Para os fins da disciplina da usucapião ordinária, considera-se justo o título hábil, em tese, à transferência do domínio, sendo exemplo o título aquisitivo a non domino.
IV - A boa-fé, dispensável na modalidade de usucapião extraordinária, mas indispensável na modalidade ordinária, é aquela relativa à dimensão psicológica.
Quais estão corretas?
I - É admitida a modalidade de usucapião especial urbano residencial familiar de imóvel de até 250m², desde que computados dois anos de posse ininterrupta, exclusiva, sem oposição e direta, pelo cônjuge que permanece residindo no imóvel, contra o ex- cônjuge, ou ex-companheiro, que abandonou o lar e com quem dividia a propriedade, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
II - As normas do Código Civil que instituem causas obstativas, suspensivas ou interruptivas dos prazos prescricionais não são aplicáveis à disciplina específica das ações de usucapião.
III - Para os fins da disciplina da usucapião ordinária, considera-se justo o título hábil, em tese, à transferência do domínio, sendo exemplo o título aquisitivo a non domino.
IV - A boa-fé, dispensável na modalidade de usucapião extraordinária, mas indispensável na modalidade ordinária, é aquela relativa à dimensão psicológica.
Quais estão corretas?
Q361200
Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno (art. 43, CC) e da cláusula geral de responsabilidade civil (art. 927, parágrafo único, CC), considere as assertivas I, II, III e IV.
I. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno está relacionada, em nosso sistema, à teoria do risco administrativo; já a cláusula geral de responsabilidade objetiva prevista no Código Civil em vigor, está ligada à teoria do r isco criado.
II. A adoção da teoria do risco criado afasta a necessidade de que, do dano, tenha resultado vantagem ou benefício ao causador do dano.
III. A responsabilidade do Estado (aqui entendidas as pessoas jurídicas de direito público interno) por ato lícito difere da responsabilidade por ato ilícito, porque exige a ocorrência de um dano tido como especial e anormal.
IV. A teoria do risco administrativo permite pesquisa acerca da culpa da vítima, para o fim de abrandar ou excluir tal responsabilidade.
Assinale a alternativa correta.
I. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno está relacionada, em nosso sistema, à teoria do risco administrativo; já a cláusula geral de responsabilidade objetiva prevista no Código Civil em vigor, está ligada à teoria do r isco criado.
II. A adoção da teoria do risco criado afasta a necessidade de que, do dano, tenha resultado vantagem ou benefício ao causador do dano.
III. A responsabilidade do Estado (aqui entendidas as pessoas jurídicas de direito público interno) por ato lícito difere da responsabilidade por ato ilícito, porque exige a ocorrência de um dano tido como especial e anormal.
IV. A teoria do risco administrativo permite pesquisa acerca da culpa da vítima, para o fim de abrandar ou excluir tal responsabilidade.
Assinale a alternativa correta.
Q361199
Direito Civil
Considere as assertivas I, II, III e IV.
I. O princípio da conservação do negócio jurídico permite, em caso de onerosidade excessiva, sempre que possível, a revisão do contrato e, não, sua resolução.
II. O adimplemento substancial visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução contratual pelo credor em prol da preservação da avença.
III. A mora ex delito opera ex re, sendo relevante a liquidez da obrigação.
IV. A imputação de responsabilidade pelos danos que da evicção resultam é ex lege, operando pleno iure, podendo, o adquirente, demandá-la, em qualquer caso, mesmo tendo conhecimento de que a coisa era alheia ou se a sabia litigiosa, porque a hasta pública não exclui a garantia.
Assinale a alternativa correta.
I. O princípio da conservação do negócio jurídico permite, em caso de onerosidade excessiva, sempre que possível, a revisão do contrato e, não, sua resolução.
II. O adimplemento substancial visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução contratual pelo credor em prol da preservação da avença.
III. A mora ex delito opera ex re, sendo relevante a liquidez da obrigação.
IV. A imputação de responsabilidade pelos danos que da evicção resultam é ex lege, operando pleno iure, podendo, o adquirente, demandá-la, em qualquer caso, mesmo tendo conhecimento de que a coisa era alheia ou se a sabia litigiosa, porque a hasta pública não exclui a garantia.
Assinale a alternativa correta.
Q361198
Direito Civil
- Quanto à sucessão de ausentes, assinale a alternativa INCORRETA
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