Questões de Concurso

Sobre o aviso prévio, nos termos da CLT, assinale e alternativa correta.

Assinale a alternativa correta nos termos da CLT.

O direito ao recebimento do adicional de insalubridade é reconhecido a todos os empregados que exerçam suas atividades em condições de risco a saúde, sendo que, dos dispositivos legais aplicáveis e da interpretação sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), extrai-se que

O 13° salário, ou gratificação natalina, é um direito recebido com periodicidade anual, com valor equivalente à remuneração que o empregado receber em dezembro e que tem como condição de percepção ter o contrato de trabalho vigorado durante todo o ano. Mo entanto, excepcionalmente, admite-se seu recebimento de forma proporcional, calculado a base de 1/12 por mês de serviço, sendo que a fração igual ou superior a 15 dias será considerada como mês integral. Em razão de sua excepcionalidade, o décimo terceiro salário proporcional

A Comissão de Conciliação Prévia tem composição paritária e, caso seja instituída no âmbito da empresa,