Questões da Prova UFMT - 2014 - MPE-MT - Promotor de Justiça
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Q389108
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com o fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Q389107
Direito do Consumidor
NÃO é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor:
Q389105
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com o Estatuto do Idoso.
Q389104
Direito Ambiental
Levando-se em conta as disposições da Lei N.º 12.651/2012 (Código Florestal), é correto afirmar quanto ao regime de proteção da reserva legal:
Q389103
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Relativamente à colocação de criança ou adolescente em família substituta, é correto afirmar: