Questões da Prova FCC - 2017 - TJ-SC - Juiz Substituto
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Q823040
Direito Ambiental
Em pequena propriedade ou posse rural familiar
Q823039
Direito Ambiental
Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, determinou, contra orientação do corpo técnico, que trouxe solução
ambientalmente correta, a descarga de produtos em curso d’água causando poluição que tornou necessária a interrupção do
abastecimento público de água de uma comunidade localizada a jusante. A conduta de Pedro
Q823038
Direito Ambiental
Lavrado Auto de Infração Ambiental por supressão ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, aplicou-se
pena de multa, que foi adimplida pelo autuado. A Administração Pública, neste caso, deverá
Q823037
Direito Ambiental
Segundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, os
Q823036
Direito Ambiental
Os apontamentos levantados em audiência pública