Questões da Prova VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça
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Q331835
Direito Ambiental
É correto dizer que o novo Código Florestal enuncia que:
Q331834
Direito do Consumidor
Quanto à responsabilidade por vício do produto, assinale a alternativa correta.
Q331832
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com relação à acessibilidade, é correto afirmar:
Q331831
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,
Q331830
Direito Ambiental
É objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação,conforme Lei n.º 9.985/2000.