Questões da Prova FUNCAB - 2013 - SEMAD - Administração Pública
Foram encontradas 11 questões
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Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEMAD
Provas:
FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S18 - P
|
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FUNCAB - 2013 - SEMAD - Tecnologia em Redes - Análise de Sistemas |
Q819449
Direito Ambiental
Considerando as finalidades e competências da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD,
estabelecidas no Decreto nº 45.824/2011, compete à
referida Secretaria:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEMAD
Provas:
FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S18 - P
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Q819434
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que contenha um dos princípios
que regem a Política Nacional da Biodiversidade, nos
termos do artigo 2 , do anexo do Decreto Federal
nº 4.339/2002.
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEMAD
Provas:
FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S18 - P
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Q819433
Direito Ambiental
Conforme dispõe o artigo 16 da Lei nº 9.605/1998, a
pena por crime ambiental pode ser suspensa nos
casos em que a pena privativa de liberdade não seja
superior ao período de:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEMAD
Provas:
FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S18 - P
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Q819432
Direito Ambiental
Em relação ao Decreto nº 6.660/2008, que dispõe
sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do
Bioma Mata Atlântica, NÃO constitui enriquecimento
ecológico a atividade que importe a supressão ou o
corte de:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEMAD
Provas:
FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S18 - P
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Q819431
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.651/2012, aos proprietários e
possuidores dos imóveis rurais que, em 22 de julho de
2008, detinham até 10 (dez) módulos fiscais e
desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas áreas
consolidadas em Área de Preservação Permanente é
garantido que a exigência de recomposição,
somadas todas as áreas de Preservação
Permanente do imóvel, não ultrapassará: