Questões da Prova CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação
Foram encontradas 6 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O PLS-PJ é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos, metas e prazos que permitem o monitoramento e a avaliação das práticas de sustentabilidade.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.
É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.
A revisão criminal dispensa atuação do revisor.