Questões da Prova FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público

Foram encontradas 5 questões

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Q489358
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489358 Direito Tributário
Pode ser definido como hipótese de incidência de imposto e taxa, respectivamente,
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Q489357
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489357 Direito Tributário
Sobre competência constitucional em matéria tributária, é correto afirmar, EXCETO
Alternativas
Q489356
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI , IPTU ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489356 Direito Tributário
Lei que fixa nova base de cálculo e majora as alíquotas do IPTU e do ITBI municipal, publicada em novembro de 2008 tem eficácia
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Q489355
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489355 Direito Tributário
Em relação à imposição tributária e às convenções parti- culares, é correto afirmar:
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Q489354
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489354 Direito Tributário
Município institui contribuição de melhoria no valor de trezentos reais, para todos os contribuintes, em razão de obra pública de calçamento de vias públicas municipais realizada no exercício de 2008. Esta contribuição de melhoria é
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Respostas
1: B
2: D
3: C
4: E
5: A
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