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Q258418

Direito Processual Penal Inquérito Policial , Encerramento do Inquérito Policial ,

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |

Q258418 Direito Processual Penal

No caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes o inquérito policial será concluído em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas situações de

Alternativas

investigado solto e investigado preso.

investigado preso e investigado solto a critério da autoridade policial e de acordo com a complexidade do caso.

investigado preso e investigado solto, bem como quando houver pedido justificado da autoridade de policia judiciária ao juiz competente que ouvirá previamente o Ministério Público.

investigado preso e solto, a critério do Ministério Público e da Defensoria Pública.

investigado solto e investigado preso, a critério da Defensoria Pública.

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Q258417

Direito Processual Penal Recursos Criminais , Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal ( assuntos)

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |

Q258417 Direito Processual Penal

Da decisão de absolvição sumária e de impronúncia, caberá

Alternativas

recurso em sentido estrito no prazo de cinco dias.

recurso em sentido estrito e apelação, respectivamente, ambos no prazo de cinco dias.

apelação e recurso em sentido estrito, respectivamente, ambos no prazo de cinco dias.

apelação para ambos os casos, no prazo de dez dias.

recurso de apelação para ambos os casos, no prazo de cinco dias.

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Q258416

Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas ,

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |

Q258416 Direito Processual Penal

Em relação ao princípio da celeridade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério

Alternativas

da fixação de prazo determinado para o término do processo penal, prevendo consequências materiais para o descumprimento.

do não prazo, possibilitando a flexibilizaçao justificada da duração do processo de acordo com a complexidade do caso, número de acusados, número de testemunhas, número de vítimas, testemunhas residentes em outras localidades, entre outros.

da fixação do prazo certo para o processo tramitar, atribuindo consequências aos sujeitos processuais pelo descumprimento.do tempo ideal fixado pela lei.

do não prazo, possibilitando a flexibilização discricionária do tempo do processo, sem consequências paras os sujeitos processuais pelo descumprimento do razoável.

do prazo certo, seguindo o modelo paraguaio de atribuir consequências materiais ao descumprimento, como a extinção da punibilidade e arquivamento do processo.

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Q258415

Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal , Procedimento comum sumário , Procedimento comum ordinário , Outros procedimentos especiais ( assuntos)

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |

Q258415 Direito Processual Penal

Em relação à instrução criminal no Código de Processo Penal, há os seguintes procedimentos:

Alternativas

comum ou especial, sendo que o especial se classifica em ordinário, sumário e sumarissimo.

comum, que se classifica em ordinário, sumário e sumarissimo, sendo que o ordinário tem lugar quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou inferior a quatro anos.

comum, que se classifica em sumaríssimo, sumário e ordinário, sendo que o sumaríssimo se aplica quando tiver por objeto infrações penais cuja pena privativa de liberdade não seja inferior a dois anos.

comum e especial, sendo que o comum se classifica em sumário e sumaríssimo e o especial se classifica em sumário.

os procedimentos são comum e especial, sendo que o comum se classifica em ordinário, sumário e sumaríssimo, sendo este ultimo aplicado para as infrações . penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.

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Q258414

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |

Q258414 Direito Processual Penal

Quando o réu se oculta para não ser citado, o procedimento para a efetivação do ato será o seguinte:

Alternativas

O oficial de justiça certificará a ocorrência e o juiz determinará a citação por edital com prazo de cinco dias.

O oficial certificará o ocorrido e o juiz fará a citação por edital com prazo de 30 dias.

O oficial de justiça insistirá na citação pessoal e, após três tentativas frustradas, certificará a ocorrência, ao que o juiz poderá determinar a citação editalícia.

O oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma do Código de Processo Civil.

O juiz determinará a citação editalícia com prazo de 90 dias.

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