Questões de Concurso Sobre modalidades de sanções penais em direito penal

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Analista Jurídico |
Q2515309 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, na hipótese de condenação por infrações às quais a lei comine pena máxima superior a seis anos de reclusão, poderá ser decretada a perda, como produto ou proveito do crime, dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com o seu rendimento lícito. É o que se convencionou denominar de perda alargada ou confisco alargado.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1897050 Direito Penal

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente.


No caso de um cidadão condenado a penas privativas de liberdade que somam mais de noventa anos de reclusão, as penas devem ser unificadas observando-se o limite máximo de quarenta anos. 

Alternativas
Q1855786 Direito Penal
Sobre aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1843543 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, as penas são:
I— privativas de liberdade. II — restritivas de direitos. III — de multa. 
Alternativas
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662897 Direito Penal
Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto dizer que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: D
5: D