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    26 questões encontradas
    Ano: 2018
    Banca: VUNESP
    Órgão: PGE-SP
    Sobre o direito real de laje, é correto afirmar:

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    Ano: 2018
    Banca: CESPE
    Órgão: PGM - Manaus - AM

    A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.


    O ordenamento jurídico ora vigente admite a possibilidade de conversão da detenção em posse, a depender da modificação nas circunstâncias de fato que vinculem determinada pessoa à coisa.

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    Ano: 2018
    Banca: FEPESE
    Órgão: CELESC
    Prova: Advogado
    É correto afirmar sobre a posse: 

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    Ano: 2017
    Banca: IBFC
    Órgão: TJ-PE

    Sobre os direitos reais, conceito jurídico delimitado pelo Código Civil, analise os itens abaixo:


    I. O Direito real de propriedade abrange o solo. Este, por sua vez, compreende o espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas espaços, sendo sua realização, portanto, precedida de autorização expressa daquele.

    II. O usucapião de coisa móvel se verifica quando determinado indivíduo, de boa fé, ter a coisa como sua, de forma contínua e incontestada, pelo prazo de 4 (quatro) anos.

    II. A avulsão ocorre quando o indivíduo, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova cuja propriedade será sua.

    IV. É vedado ao dono do prédio que não tiver acesso a via pública constranger o vizinho a lhe dar passagem, mesmo que por meio de pagamento de indenização.


    Assinale a alternativa correta.

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    Ano: 2017
    Banca: VUNESP
    Órgão: DPE-RO
    A Medida Provisória nº 759/2016, convertida para a Lei nº 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste

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