Questões da Prova FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto
Foram encontradas 6 questões
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Q588573
Direito Ambiental
Nos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais − Lei Federal n° 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada
nos casos de condenação à pena
Q588572
Direito Ambiental
O Refúgio de Vida Silvestre é
Q588570
Direito Ambiental
Sobre um mesmo território,
I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e
II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.
Tal situação
I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e
II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.
Tal situação
Q588569
Direito Ambiental
Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência
comum, conforme regulamentação da Lei Complementar n° 140/2011,
Q588568
Direito Ambiental
Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclear