Nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é atribu...

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Q346861

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |

Q346861 Legislação Estadual

Nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é atribuição da Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários.

promover o aperfeiçoamento das relações da Fundação com as organizações representativas dos trabalhadores rurais e urbanos.

acompanhar e elaborar estudos a respeito da disponibilidade de recursos fundiários para fins de assentamento de trabalhadores rurais nos Estados

estudar e propor medidas à Diretoria Executiva para o aperfeiçoamento das relações e da organização agrária no âmbito dos Estados, visando a prevenção de conflitos.

elaborar diagnósticos e propor alternativas visando a solução dos conflitos latifundiários do Estado.

acompanhar e elaborar estudos a respeito da absorção da mão de obra no meio rural.

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