O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece dir...
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, sendo a oferta de ensino noturno regular adequada às condições do adolescente trabalhador.
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, assim como a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
(__)O direito à cultura e ao lazer previsto no ECA restringe-se ao acesso a eventos gratuitos promovidos pelo governo, não abrangendo a garantia de acesso a espetáculos públicos pagos e espaços privados de produção artística.
(__)No processo educacional, devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: