Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma informação...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ - Procurador Municipal |

Q4338203 Direito Urbanístico

Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma informação correta sobre o Estatuto da Metrópole, criado pela Lei no 13.089, de 12 de janeiro de 2015, é a seguinte:

trouxe para o Brasil o regime jurídico das regiões metropolitanas, com base na bem-sucedida experiência holandesa na criação de sua região metropolitana principal

trouxe para o país o instituto chamado Plano Diretor municipal

foi o responsável pela criação do Plano Diretor dos Aeródromos localizados nas regiões metropolitanas brasileiras

foi o responsável pela criação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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