Caroline, gestante, foi presa preventivamente pela prática de
determinada infração penal. Em assim sendo, a mulher, que se
encontra em segregação cautelar, indagou ao seu patrono sobre a
possibilidade de substituição da prisão preventiva pela prisão
domiciliar.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal, é correto afirmar que Caroline terá direito à substituição da
prisão preventiva por prisão domiciliar, desde que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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