Com base no item “higienização de instalações,
equipamentos, móveis e utensílios” da RDC
nº 216 de 2004, que dispõe sobre Regulamento
Técnico de Boas Práticas para Serviços de
Alimentação, marque a opção INCORRETA.

Question

Com base no item “higienização de instalações,
equipamentos, móveis e utensílios” da RDC
nº 216 de 2004, que dispõe sobre Regulamento
Técnico de Boas Práticas para Serviços de
Alimentação, marque a opção INCORRETA. Alternativa A: As aberturas externas das áreas de
armazenamento e preparação de alimentos,
inclusive o sistema de exaustão, devem ser
providas de telas milimétricas. Ou Alternativa B: As operações de higienização devem ser
realizadas com frequência por funcionários
para garantir as condições mínimas sobre o
risco de contaminação. Ou Alternativa C: A limpeza dos componentes do sistema de
climatização, a troca de filtros e a
manutenção programada e periódica destes
equipamentos devem ser registradas e
realizadas conforme legislação específica. Ou Alternativa D: As luminárias localizadas sobre a área de
preparação dos alimentos devem ser
apropriadas e protegidas contra explosão e
quedas acidentais Ou Alternativa E: As operações de limpeza e, se for o caso, de
desinfecção das instalações e equipamentos,
quando não forem realizadas rotineiramente,
devem ser registradas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] As operações de higienização devem ser
realizadas com frequência por funcionários
para garantir as condições mínimas sobre o
risco de contaminação. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão é resolvida pelo confronto com o item da RDC nº 216/2004 sobre higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios: a alternativa incorreta é a B porque não reproduz fielmente a exigência de operações realizadas por funcionários comprovadamente capacitados, com frequência que garanta a manutenção das condições higiênico-sanitárias e minimize o risco de contaminação do alimento.Tema central: Higienização na RDC 216/2004Análise das alternativasAErradaNão é a alternativa incorreta segundo o gabarito oficial. A assertiva reproduz a essência da exigência da RDC quanto à presença de telas milimétricas nas aberturas externas das áreas de armazenamento e preparação de alimentos, inclusive no sistema de exaustão. Há imprecisão porque a norma prevê telas milimétricas removíveis para facilitar a limpeza periódica, mas a base registra expressamente que, no contexto da questão, a banca aceitou a essência do comando normativo e concentrou a incorreção em B.BCertaA alternativa B é a opção a ser assinalada porque não corresponde fielmente ao comando da RDC nº 216/2004. A norma não exige apenas operações realizadas "por funcionários" nem usa a formulação "garantir as condições mínimas sobre o risco de contaminação". O texto normativo exige funcionários comprovadamente capacitados e frequência que garanta a manutenção das condições higiênico-sanitárias e minimize o risco de contaminação do alimento. A desconformidade recai justamente sobre os elementos técnicos decisivos da regra.CErradaEstá de acordo com a RDC nº 216/2004. A norma determina que a limpeza dos componentes do sistema de climatização, a troca de filtros e a manutenção programada e periódica sejam realizadas conforme legislação específica e com os devidos registros. O critério de eliminação é o confronto direto com a exigência normativa, que confirma a assertiva.DErradaEstá correta segundo a RDC nº 216/2004. A norma exige que as luminárias localizadas sobre a área de preparação dos alimentos sejam apropriadas e protegidas contra explosão e quedas acidentais. A alternativa coincide substancialmente com esse comando regulamentar, por isso não pode ser a opção incorreta.EErradaEstá correta porque reproduz a regra normativa sobre registro das operações não rotineiras. A RDC prevê que as operações de limpeza e, quando couber, de desinfecção das instalações e equipamentos, quando não forem realizadas rotineiramente, devem ser registradas. O ponto decisivo é que a exigência de registro, nessa hipótese específica, está expressamente prevista.Pegadinha da questãoA banca explorou a aparência de correção da alternativa B por ela mencionar frequência e risco de contaminação, mas o erro está na falta da exigência de funcionários comprovadamente capacitados e na deformação da finalidade sanitária definida pela RDC. Também há risco real de o candidato implicar com a omissão de "removíveis" em A, embora o gabarito oficial não tenha escolhido essa via.Dica para questões semelhantesEm questão fundada em RDC, confronte a alternativa com o comando normativo específico; redação apenas aproximada pode estar errada.Verifique qualificadores técnicos da norma, como "comprovadamente capacitados", porque a supressão desse elemento pode invalidar a assertiva.Separe regras de execução e regras de registro: na RDC, há hipóteses em que o registro é exigido apenas em situações específicas, como operações não rotineiras.Se uma alternativa preservar a essência do dispositivo, mas omitir detalhe acessório, e outra deformar requisito central da norma, a incorreta tende a ser a que viola o núcleo técnico.

Com base no item “higienização de instalações, equipamentos...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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