No que se refere à defesa do consumidor, conforme previsto n...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Auxiliar em Saúde Bucal, Monitor de Escola e Secretário de Escola |

Q4136758 Legislação Estadual

No que se refere à defesa do consumidor, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, está entre os objetivos do Poder Público:

Desenvolvimento de políticas que reforcem modelos tradicionais de compra e venda, limitando práticas organizadas de consumo coletivo.

Adoção de medidas que impeçam o associativismo de consumo, a fim de evitar distorções no mercado.

Redução de instrumentos informacionais direcionados ao consumidor, de modo a preservar a livre escolha de fornecedores.

Elaboração de estudos de mercados consumidores, de sistemas de planejamento, acompanhamento e orientação de consumo para corrigir distorções e promover crescimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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