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Q4277652 Nutrição
No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a aplicação dos recursos financeiros federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sujeita-se a percentuais mínimos e máximos que orientam tanto a origem dos alimentos adquiridos quanto o seu grau de processamento. Considerando os parâmetros atualmente em vigor no Programa, analise as sentenças abaixo:
I. No mínimo 45% dos recursos financeiros federais repassados devem ser executados na aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar.
II. No mínimo 85% dos recursos repassados no exercício devem ser destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados.
III. No máximo 10% dos recursos repassados no exercício podem ser destinados à aquisição de alimentos processados e de ultraprocessados.
IV. No máximo 25% dos recursos repassados no exercício podem ser destinados à aquisição de ingredientes culinários processados.
É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O ponto decisivo é comparar os percentuais do enunciado com os limites da Resolução CD/FNDE nº 4/2026: o item IV atribui 25% a ingredientes culinários processados, acima do teto normativo de 5%. Assim, somente I, II e III estão corretas, e o gabarito é E.

Tema central: Recursos federais do PNAE
Análise das alternativas
A
Errada
Inclui IV, que eleva indevidamente o teto dos ingredientes culinários processados de 5% para 25%, e exclui II, embora seja obrigatório destinar no mínimo 85% a alimentos in natura ou minimamente processados.
B
Errada
Inclui IV, cujo percentual contraria o teto de 5%, e exclui I, embora a aquisição diretamente da agricultura familiar deva receber no mínimo 45% dos recursos federais.
C
Errada
Inclui IV, apesar de o teto dos ingredientes culinários processados ser 5%, e exclui III, que apresenta corretamente o limite conjunto de 10% para processados e ultraprocessados.
D
Errada
Considera todas as sentenças corretas, mas IV é falsa: o máximo permitido para ingredientes culinários processados é 5%, não 25%.
E
Certa
A alternativa E reúne as três afirmações compatíveis com a norma: I apresenta o mínimo exigido por origem dos alimentos; II apresenta o mínimo por grau de processamento; e III apresenta o teto conjunto de processados e ultraprocessados. Essas exigências incidem sobre recursos financeiros e devem ser cumpridas simultaneamente: a agricultura familiar não constitui uma parcela adicional à distribuição por processamento. A exclusão de IV é necessária porque o teto para ingredientes culinários processados é de 5%, e não de 25%.
Pegadinha da questão
A troca decisiva é a do teto de ingredientes culinários processados: 25% no lugar de 5%. Além disso, os 10% abrangem processados e ultraprocessados conjuntamente, não cada grupo separadamente.
Dica para questões semelhantes
  • Separe origem dos alimentos de grau de processamento: o mínimo da agricultura familiar deve ser cumprido simultaneamente aos limites por processamento, sem somá-lo como parcela adicional.
  • Confira se o percentual é piso ou teto: 45% e 85% são mínimos; 10% e 5% são máximos, não quotas de gasto exatas.
  • Verifique a base de cálculo: os percentuais incidem sobre recursos financeiros federais, não sobre calorias, peso dos alimentos ou quantidade de refeições.
  • Identifique quando o limite é conjunto: processados e ultraprocessados compartilham o teto de 10%.

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 No máximo 5% dos recursos repassados no exercício podem ser destinados à aquisição de ingredientes culinários processados

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