Um grupo de cidadãos questionou a atuação do
Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à
interpretação da Constituição Federal, especialmente
quanto ao controle de validade das normas jurídicas.
Considerando a organização do Poder Judiciário prevista
na Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

Um grupo de cidadãos questionou a atuação do
Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à
interpretação da Constituição Federal, especialmente
quanto ao controle de validade das normas jurídicas.
Considerando a organização do Poder Judiciário prevista
na Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA. Alternativa A: Compete ao Supremo Tribunal Federal exercer a
guarda da Constituição Federal, conforme definido
constitucionalmente. Ou Alternativa B: O Supremo Tribunal Federal detém competência
para promover a revisão de decisões administrativas,
ainda que ausente previsão constitucional específica
que autorize tal atuação. Ou Alternativa C: O Supremo Tribunal Federal exerce o controle de
constitucionalidade conforme atribuições
estabelecidas pelos demais Poderes da República,
observados os limites institucionais por eles
definidos. Ou Alternativa D: O Supremo Tribunal Federal atua principalmente
como órgão administrativo superior do Poder
Executivo. Ou Alternativa E: O Supremo Tribunal Federal exerce principalmente
função legislativa relacionada à criação de normas
gerais.

Santo IVO · Accepted Answer

Alternativa [A] Compete ao Supremo Tribunal Federal exercer a
guarda da Constituição Federal, conforme definido
constitucionalmente. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Seção II DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: Gabarito: A

Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribun...

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