A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei ...
( ) Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às necessidades dos educandos.
( ) Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
( ) Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
( ) Terapeutas sistêmicos, fisioterapeutas, psicólogos clínicos, fonoaudiólogos, neuropediatras, nutricionistas e qualquer outro profissional da área da saúde que possa auxiliar no desenvolvimento físico, mental e emocional desses educandos, incluindo atendimento periódico, com protocolos estabelecidos pela escola, aos familiares dos alunos.
( ) Ambientes individualizados durante o desenvolvimento das aulas curriculares, previstas para o ano/série, visando um melhor aproveitamento dessas crianças na escola.