Home Concursos Públicos Questões Q346859 Compete à Fundação ITESP, para a consecução de suas finalid... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q346859 Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 10.207 de 1999 - Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP , Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado | Q346859 Legislação Estadual Compete à Fundação ITESP, para a consecução de suas finalidades, Alternativas A implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais e urbanos, nos termos da Lei n.º 4.957, de 30 de dezembro de 1985, e legislação complementar. B prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos, assim identificados. C promover a regularização fundiária de terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da legislação vigente, em colaboração com a Procuradoria Geral de Justiça. D prestar assistência técnica, jurídica e social às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos, assim identificados. E identificar e propor soluções para os conflitos latifundiários. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro