Constitui(em) receita(s) da FACEPE:I. Dotação de parcela da ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Analista de Gestão de Ciência e Tecnologia - Geral |
Q697957
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com a Lei Estadual nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989 e da Lei Estadual nº 14.405, de 22 de setembro de 2011, analise as assertivas abaixo:
Constitui(em) receita(s) da FACEPE:
I. Dotação de parcela da receita do Estado correspondente, no mínimo, ao previsto no § 4º, do art. 203 da Constituição do Estado, repassada em duodécimos, mensalmente, durante o exercício.
II. Doações e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
III. Rendas resultantes da prestação de serviços ou da exploração de seus bens, bem como de direitos sobre patentes e outros direitos de propriedade decorrentes de pesquisas realizadas com o seu apoio.
IV. Recursos provenientes de acordo de cooperação técnica e financeira, celebrado com entidades nacionais ou estrangeiras.
V. Outras receitas.
Assinale a alternativa CORRETA.
Conheça nossos planos