Home Concursos Públicos Questões Q2278577 Sobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, ass... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2278577 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Servente | Q2278577 Direito Constitucional Sobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A Todos são iguais perante a lei. B A lei brasileira proíbe expressamente a tortura. C A propriedade atenderá a sua função social. D O cidadão é livre para associar-se em grupos para fins lícitos. E A lei brasileira permite apenas a prática das religiões católica e evangélica. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro