D, sem apresentar identificação, apresenta crítica pouco ge...

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Q3976042
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: IF-RJ Prova: SELECON - 2022 - IF-RJ - Assistente de Alunos |
Q3976042 Direito Constitucional
D, sem apresentar identificação, apresenta crítica pouco gentil em relação aos cidadãos P e R que lhes causa profunda indignação e repulsa. Procuram advogado que apresenta medida judicial e obtém os dados do crítico. Nos termos da Constituição Federal, as criticas podem ser baseadas na liberdade de expressao, mas é vedado (a):  
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