A PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE
2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes para a
organização da Atenção Básica, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). Ela apresenta
atribuições para o profissional da atenção básica que
deverá seguir normativas específicas do Ministério da
Saúde, bem como as definições de escopo de
práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas,
além de outras normativas técnicas estabelecidas
pelos gestores federal, estadual, municipal ou do
Distrito Federal.
São atribuições comuns a todos os membros que
atuam na atenção básica, EXCETO:

Question

A PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE
2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes para a
organização da Atenção Básica, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). Ela apresenta
atribuições para o profissional da atenção básica que
deverá seguir normativas específicas do Ministério da
Saúde, bem como as definições de escopo de
práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas,
além de outras normativas técnicas estabelecidas
pelos gestores federal, estadual, municipal ou do
Distrito Federal.
São atribuições comuns a todos os membros que
atuam na atenção básica, EXCETO: Alternativa A: Realizar ações de atenção à saúde conforme a
necessidade de saúde da população local, bem
como aquelas previstas nas prioridades,
protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, assim
como, na oferta nacional de ações e serviços
essenciais e ampliados da AB. Ou Alternativa B: Praticar cuidado individual, familiar e dirigido a
pessoas, famílias e grupos sociais, visando propor
intervenções que possam influenciar os processos
saúde-doença individual, das coletividades e da
própria comunidade. Ou Alternativa C: Realizar o cuidado integral à saúde da população
adscrita, prioritariamente no âmbito da Unidade
Básica de Saúde, e quando necessário, no
domicílio e demais espaços comunitários. Ou Alternativa D: Assegurar a adequada alimentação de dados nos
sistemas de informação da Atenção Básica
vigente, por parte dos profissionais, verificando
sua consistência, estimulando a utilização para
análise e planejamento das ações, e divulgando
 os resultados obtidos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Assegurar a adequada alimentação de dados nos
sistemas de informação da Atenção Básica
vigente, por parte dos profissionais, verificando
sua consistência, estimulando a utilização para
análise e planejamento das ações, e divulgando
 os resultados obtidos. Gabarito: DFundamento decisivo: A Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, Anexo, item 4.2.5 — Gerente de Atenção Básica, V, estabelece: “V - Assegurar a adequada alimentação de dados nos sistemas de informação da Atenção Básica vigente, por parte dos profissionais, verificando sua consistência, estimulando a utilização para análise e planejamento das ações, e divulgando os resultados obtidos;”. A alternativa D reproduz essa atribuição específica do gerente, sendo a exceção ao rol de atribuições comuns do item 4.1. Esse conteúdo foi incorporado ao Anexo 1 do Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017.Tema central: Atribuições comuns e gerenciais na PNABAnálise das alternativasAErradaNão é a exceção, pois o item 4.1 do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.436/2017 inclui entre as atribuições comuns: “Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como aquelas previstas nas prioridades, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, assim como, na oferta nacional de ações e serviços essenciais e ampliados da AB;”. A alternativa corresponde ao rol comum e, portanto, não atende ao comando negativo.BErradaNão é a exceção, pois o item 4.1, VIII, do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.436/2017 prevê como atribuição comum: “VIII. Praticar cuidado individual, familiar e dirigido a pessoas, famílias e grupos sociais, visando propor intervenções que possam influenciar os processos saúde-doença individual, das coletividades e da própria comunidade;”. Logo, esse cuidado não constitui atribuição específica que possa ser excluída do rol comum.CErradaNão é a exceção, pois o item 4.1 do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.436/2017 inclui entre as atribuições comuns: “Realizar o cuidado integral à saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da Unidade Básica de Saúde, e quando necessário, no domicílio e demais espaços comunitários”. A alternativa preserva essa previsão: a UBS é o local prioritário, mas não exclusivo, do cuidado.DCertaD está correta porque descreve a responsabilidade gerencial de assegurar a alimentação dos sistemas pelos profissionais, verificar a consistência dos dados, estimular sua utilização e divulgar resultados, expressamente prevista no item 4.2.5, V. Isso não se confunde com o dever comum de alimentar e garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação, previsto no item 4.1, XV. A exceção decorre da classificação normativa da atribuição como específica do gerente, não de uma suposta exclusividade gerencial para registrar dados.Pegadinha da questãoA questão pede a exceção, embora A, B e C estejam de acordo com a PNAB. A confusão específica está nos sistemas de informação: alimentar e garantir a qualidade dos registros é dever comum; assegurar e acompanhar a alimentação pelos profissionais, nos termos de D, é atribuição do gerente.Dica para questões semelhantesConfira a classificação expressa na PNAB: item 4.1 para atribuições comuns e item 4.2.5 para atribuições do Gerente de Atenção Básica.Não classifique toda atividade relativa a sistemas de informação como gerencial: diferencie o registro das atividades da supervisão da alimentação dos sistemas pelos profissionais.Nas atribuições de cuidado integral, preserve a diferença entre atendimento prioritário na UBS e atendimento exclusivo nesse local.

A PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 aprova a Pol...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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