A questão aborda um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/90. O princípio em discussão é aquele que reconhece os determinantes sociais da saúde, ou seja, as diversas condições de vida que afetam diretamente a saúde, como habitação, trabalho, renda, educação e lazer.

O princípio correto assinalado na questão é a Equidade. Vamos entender por que essa é a resposta certa e analisar as outras alternativas:

Legislação vigente: A equidade é um dos princípios que norteiam o SUS, conforme descrito na Lei nº 8.080/90. Segundo a lei, o SUS deve considerar as diferenças sociais para garantir que todos tenham acesso à saúde de forma justa e igualitária.

Exemplo prático: Imagine um município onde certas comunidades têm menos acesso a serviços de saúde devido à localização geográfica ou condições econômicas. Aplicando o princípio da equidade, o SUS deve implementar políticas para melhorar o acesso dessas comunidades, garantindo que recebam atenção à saúde de acordo com suas necessidades específicas.

Justificativa da alternativa correta (D - Equidade):

A equidade reconhece e busca reduzir as desigualdades em saúde decorrentes de fatores sociais, econômicos e demográficos. Esse princípio se fundamenta na ideia de que tratamentos iguais para pessoas em condições desiguais perpetuam as desigualdades, por isso é necessário tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades.

Análise das alternativas incorretas:

A - Resolutividade: Refere-se à capacidade do sistema de saúde de oferecer soluções adequadas e efetivas para os problemas de saúde da população. Este princípio está mais relacionado à eficácia das intervenções de saúde, e não diretamente aos determinantes sociais.

B - Integralidade: Este princípio implica em oferecer um cuidado que considere o ser humano em sua totalidade, cobrindo todas as necessidades de saúde do indivíduo. Embora a integralidade seja fundamental, não é especificamente sobre a consideração dos determinantes sociais.

C - Universalidade: Refere-se ao direito de todos ao acesso aos serviços de saúde, sem qualquer forma de discriminação. A universalidade garante a cobertura para todos, mas não aborda as diferenças sociais de forma específica.

Pegadinhas no enunciado: O enunciado destaca a relação com as condições de vida e os determinantes sociais, o que pode confundir com a integralidade, mas o foco está em tratar desigualmente os desiguais – tarefa da equidade.

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Universalidade: Todos têm direito ao acesso ao sistema de saúde, independentemente de condição socioeconômica.

Integralidade: O atendimento deve ser completo, englobando ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Equidade: Busca-se garantir que as necessidades de saúde de todos sejam atendidas, considerando as desigualdades sociais e as diferentes condições de vida.

Resolutividade: O sistema deve ser capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população.

na minha humilde e pequena opinião, acho que a integralidade também caberia, já que ela enfatiza o indidíduo em sua totalidade