Em um estudo costeiro, uma equipe deve verificar os usos amb...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: E
Fundamento decisivo: Resolução CONAMA nº 357/2005, art. 6º, II: "Art. 6o As águas salobras são assim classificadas: I - classe especial: águas destinadas: a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral; e, b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas. II - classe 1: águas que podem ser destinadas: a) à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à aqüicultura e à atividade de pesca; d) ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou avançado; e e) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, e à irrigação de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto." Como o enunciado pede um uso permitido para águas salobras de Classe 1, a alternativa correta é a que corresponde a essa enumeração normativa, isto é, a letra E.
- Quando a questão cobrar enquadramento de águas, resolva por confronto literal com a enumeração normativa da classe.
- Desconfie de alternativas que suprimem usos expressamente previstos ou acrescentam usos não listados no dispositivo.
- Separe com precisão classe especial e classe 1: preservação em unidade de conservação de proteção integral é da classe especial.
- No abastecimento humano, verifique sempre a exigência normativa de tratamento, porque a autorização não é irrestrita.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo