Sobre a genealogia do pensamento penal, considere: I. A pena tem, sem dúvida, origens mágicas e religiosas. O elemento religioso foi especialmente preponderante nas origens
de Roma, destacando que o termo suplício (no sentido de pena e, mais concretamente, de pena capital) possui uma origem
religiosa: supplicium deriva de sub e placare; apaziguar ou aplacar, neste caso, aos deuses. II. Em tempos remotos, a responsabilidade penal era, muitas vezes, objetiva, e a subjetividade só foi estruturada com a adoção
da Lei do Talião. A clássica fórmula “olho por olho, dente por dente” aparece em muitos textos históricos, como no livro
do Êxodo no Antigo Testamento. III. Desde suas origens históricas, a pena foi uma reação social contra o membro da comunidade que transgrediu as regras
de convivência e com isso colocou em perigo os interesses da comunidade. IV. As contribuições do Iluminismo foram muito importantes como crítica ao poder absoluto anterior, entretanto, as ideias iluministas
estavam até certo ponto desordenadas. A Escola Clássica traz pela primeira vez a ordem, já que considera o
delito como uma construção jurídica. Contudo, pode-se duvidar seriamente de que se trate de uma Escola, pois suas concepções
eram bastante heterogêneas. V. O positivismo jurídico sociológico, que teve como seu principal defensor Karl Binding, passa a proteger o Direito contra a
realidade, sem considerar nenhuma valoração metajurídica. Está correto o que se afirma APENAS em

Question

Sobre a genealogia do pensamento penal, considere: I. A pena tem, sem dúvida, origens mágicas e religiosas. O elemento religioso foi especialmente preponderante nas origens
de Roma, destacando que o termo suplício (no sentido de pena e, mais concretamente, de pena capital) possui uma origem
religiosa: supplicium deriva de sub e placare; apaziguar ou aplacar, neste caso, aos deuses. II. Em tempos remotos, a responsabilidade penal era, muitas vezes, objetiva, e a subjetividade só foi estruturada com a adoção
da Lei do Talião. A clássica fórmula “olho por olho, dente por dente” aparece em muitos textos históricos, como no livro
do Êxodo no Antigo Testamento. III. Desde suas origens históricas, a pena foi uma reação social contra o membro da comunidade que transgrediu as regras
de convivência e com isso colocou em perigo os interesses da comunidade.  IV. As contribuições do Iluminismo foram muito importantes como crítica ao poder absoluto anterior, entretanto, as ideias iluministas
estavam até certo ponto desordenadas. A Escola Clássica traz pela primeira vez a ordem, já que considera o
delito como uma construção jurídica. Contudo, pode-se duvidar seriamente de que se trate de uma Escola, pois suas concepções
eram bastante heterogêneas. V. O positivismo jurídico sociológico, que teve como seu principal defensor Karl Binding, passa a proteger o Direito contra a
realidade, sem considerar nenhuma valoração metajurídica. Está correto o que se afirma APENAS em Alternativa A: I, II e V. Ou Alternativa B: I, III e IV. Ou Alternativa C: II e V. Ou Alternativa D: II, III e V. Ou Alternativa E: IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I, III e IV. Comentário da Questão:

O tema central é a genealogia do pensamento penal, abordando a origem das penas, a evolução das ideias penais e as principais escolas de pensamento (Clássica e Positivista), tudo sob ótica histórica e crítica, como exigido para provas de Defensoria Pública.

I. Correta. Segundo Michel Foucault em "Vigiar e Punir", a pena possui fortes raízes religiosas e rituais. O termo supplicium (de sub + placare) alude à ideia de apaziguar os deuses por meio da punição, característica marcante do direito penal primitivo.

II. Incorreta. A responsabilidade penal objetiva era predominante nos primórdios, mas a Lei do Talião NÃO institui subjetividade. Ela representa apenas a ideia de proporcionalidade entre ofensa e punição ("olho por olho"), mas não exige análise da intenção ou culpa.

III. Correta. Historicamente, a pena tinha como função a manutenção da ordem social. Para Foucault, punições públicas garantiam o controle coletivo e a repressão de condutas desviantes em prol da sociedade.

IV. Correta. O Iluminismo impulsionou a crítica ao poder punitivo arbitrário e influenciou a Escola Clássica. Doutrinadores como Cesare Beccaria reconheceram o delito como construção jurídica, embora as concepções fossem heterogêneas, refletindo certa desordem inicial.

V. Incorreta. Karl Binding representa o positivismo jurídico, porém, afirmar que ele "protege o Direito contra a realidade" ignora a própria essência do positivismo, que busca descrever o direito tal como é, sem valorações externas, mas atento ao fenômeno jurídico concreto. O sociologismo penal é mais associado a Enrico Ferri e não exclusivamente a Binding.

Alternativa correta: B) I, III e IV.

Exemplo prático: Imagine uma sociedade antiga em que, diante de um homicídio, a família da vítima exige a morte do agressor para “aplacar” a ira dos deuses (elemento religioso) e preservar a coesão do grupo (função social da pena).

Pegadinha: Atenção à afirmação de que a Lei do Talião instaurou subjetividade: trata-se apenas de proporcionalidade. Fique atento à correta identificação das escolas e respectivas características.

Doutrina de referência: Foucault, Michel. Vigiar e Punir.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Sobre a genealogia do pensamento penal, considere: I. A pena...

Gabarito comentado

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas